TJ-CE fará concurso para preencher cartórios declarados vagos pelo CNJ

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• 12-08-2010

12.08.2010 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE) […]

OAB-CE fará nova eleição para compor lista sêxtupla

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• 12-08-2010

12.08.2010 A OAB-CE vai fazer novas eleições para a composição da lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do estado. Ainda sem data para ocorrer, a escolha do novo nome foi necessária porque a primeira eleição resultou na eleição de apenas cinco nomes. Nenhum dos outros concorrentes recebeu os 22 […]

OAB vota listas para o STJ em setembro

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• 12-08-2010

12.08.2010 No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia no tribunal. Se não houver sobressaltos, a escolha fará com […]

OAB/Ce realiza Seminário de Acesso à Justiça em agosto

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• 12-08-2010

11.08.2010 O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais […]

Banco do Brasil deve pagar indenização por incluir nome de cliente indevidamente no Serasa

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• 12-08-2010

11.08.2010 O juiz de Direito Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 3.600,00 à cliente M.E.F.L. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 6. Nos autos […]

Nesta 6a.feira, juizado promoverá palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

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• 12-08-2010

11.08.2010 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá, nesta 6a.feira (13/08), a partir das 09h:00, palestra sobre o tema Mulher e Finanças, tendo como palestrante a consultora Verônica Sá. A palestrante é gerente de Relacionamento do Programa de Saúde Financeira da Unânime (Cooperativa de Economia e Crédito […]

César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal amanhã, 5a.feira, 12

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• 12-08-2010

11.08.2010 O livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor?, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal, será lançado amanhã, 5a.feira (12/08), às 18h:30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento […]

Começa hoje o Seminário sobre Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro

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• 12-08-2010

12.08.2010 Veja aqui http://www.direitoce.com.br/sem2010/?page_id=52 a programação do Seminário que começa hoje no Hotel Vila Galé.

Tribunal de Justiça dá início ao processo para o concurso dos cartórios declarados vagos pelo CNJ

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• 12-08-2010

11.08.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB/Ce) […]

Caso Damião: Justiça nega recurso a médico condenado por negligência

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• 12-08-2010

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nessa quarta-feira (11/08), recurso do médico Francisco Ivo de Vasconcelos, acusado de negligência que levou à morte Damião Ximenes Lopes, nas dependências da Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, em outubro de 1999. Em março deste ano, a 2ª Câmara havia […]