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Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização

  • 642 Visualizações
  • 16-08-2010
O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta segunda-feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que já estão sendo orientadas sobre o preparo do acervo processual para ser enviado à central de digitalização. O […]
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Justiça mantém na prisão advogado que planejava assaltar barraca na Praia do Futuro

Justiça mantém na prisão advogado que planejava assaltar barraca na Praia do Futuro

  • 736 Visualizações
  • 16-08-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Cláudio Leite, advogado acusado de integrar quadrilha que planejava assaltar uma barraca na Praia do Futuro, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/08) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. “A segregação do paciente encontra-se […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude visita instituições que acolhem 21 crianças

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita instituições que acolhem 21 crianças

  • 602 Visualizações
  • 16-08-2010
Duas novas audiências concentradas foram realizadas nesta segunda-feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a situação […]
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Onze estados já têm leis para compensar precatórios

Onze estados já têm leis para compensar precatórios

  • 2333 Visualizações
  • 16-08-2010
15.08.2010 O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da nova lei, as Fazendas Públicas foram obrigadas a aceitar os precatórios como forma de pagamento de dívidas dos contribuintes. Atualmente, já contam com a lei o Rio de Janeiro, […]
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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 970 Visualizações
  • 13-08-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (14/08) e domingo (15/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas nas […]
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Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

  • 876 Visualizações
  • 13-08-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/08), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio qualificado, […]
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Processualistas discutem inovações no direito processual civil brasileiro

Processualistas discutem inovações no direito processual civil brasileiro

  • 883 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 cidade O Seminário, que conta com o apoio do jornal O Estado, terá como expositores, nesta sexta-feira, José Miguel Garcia Medina, doutor e professor; Alexandre Freitas Câmara Discutir as inovações do direito processual civil brasileiro, especialmente com o anúncio do novo Código de Processo Civil, e também questões atuais. Esse é o objetivo do […]
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Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio doloso

Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio doloso

  • 2895 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 Fortaleza O PM do Ronda Yuri Silveira Alves Batista, acusado de matar o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, foi indiciado na delegacia do 4º Distrito Policial por crime doloso duplamente qualificado e lesão corporal culposa Landry Pedrosa O soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira Alves Batista, de 25 anos, acusado de […]
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