TRE lança campanha em favor do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

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• 24-08-2010

24.08.10 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luís Gerardo Brígido, lançará, no próximo dia 31, uma campanha de cadastramento dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é identificar todos os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, com o proposito de garantir-lhe acessibilidade no dia da votação. O lançamento da campanha ocorrerá a […]

Justiça já determinou a interdição do IPPS. Nova unidade está pronta

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• 24-08-2010

24.08.2010 Fortaleza O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) está com os dias contados. Em março deste ano, a Justiça determinou a interdição do presídio, fixando o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O pedido foi feito pelo Ministério Público, que constatou precárias condições de conservação, segurança e higiene no maior presídio […]

Justiça do Ceará manda Coca-Cola indenizar cliente

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• 24-08-2010

24.08.10 ?O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. ? Coca-Cola ? ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de R$ 15 mil aos clientes J.C.A.P. e J.G.S.. A decisão, proferida no dia 10 de agosto, foi publicada no Diário […]

Coluna Lêda Maria: Pssarelas

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• 24-08-2010

24.08.2010 Caderno 03 Todas as atenções. Começa, às 9h30h a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Dali sairá os nomes que comporão as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE-CE

Ideias: Planos de saúde

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• 24-08-2010

24.08.2010 Opinião Algumas operadoras de planos de saúde insistem em impor aos idosos reajustes em razão da mudança de faixa etária. A exação, nesses casos, além de desleal e ilícita, afronta a boa-fé objetiva – princípio basilar às relações jurídicas de consumo. Tenha-se em conta, ademais, que a vulnerabilidade, marca de todos os consumidores, agrava-se […]

Poupador terá indenização votada

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• 24-08-2010

24.08.2010 Negócios Brasília – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão julgar amanhã duas ações que definirão a posição da Corte sobre a responsabilidade ou não de os bancos arcarem com as diferenças de correção monetária dos valores depositados nas cadernetas de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. […]

Cesar Asfor recebe Honoris Causa da UFC

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• 24-08-2010

Cidade 24.08.2010 O também professor foi agraciado na noite de ontem, em solenidade na Reitoria, com a presença de várias autoridades Como parte da programação pelos 55 anos de criação da Universidade Federal do Ceará (UFC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu do reitor Jesualdo Farias, na noite de […]

Abrigos fazem bom trabalho, diz TJCE

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• 24-08-2010

24.07.2010 Cidade Até o fim de outubro, devem ser visitadas 26 unidades de Fortaleza que abrigam crianças e adolescentes Para verificar as situações pessoal e processual de cada acolhido, cumprindo, assim, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades Santa Giana Beretta Mola, Casa de Abrigo Renascer e Recanto da Luz, nos bairros de […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão

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• 24-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Tiago da Silva Ricarte a doze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

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• 24-08-2010

23.08.2010 Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por […]