Notícias

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

  • 1577 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a […]
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Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

  • 791 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dirigentes do Instituto Médico Legal, hoje a Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense. Ele requer ainda liminarmente o afastamento de grande parte dos dirigentes em função de terem mandado enterrar corpos humanos ?como se […]
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Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

  • 796 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 Por Eduardo Oberg Para o Poder Judiciário contemporâneo, a questão da gestão gerencial passou a ser uma necessidade imperativa, decorrente da evolução da Administração Pública, diante dos recursos finitos do próprio Poder, do aumento constante da demanda, com a necessidade de prestar adequado atendimento ao jurisdicionado a aos operadores de direito em geral. No […]
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Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

  • 1099 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que rejeitaram as contas Raimundo Marcelo Carvalho da Silva, ex-Prefeito de Maranguape (CE). O ex-prefeito recorreu ao STF depois de ter seu nome incluído na lista […]
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70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

  • 1084 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) cumpriu 70% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação aos julgamentos de 2ª Instância, a Meta 1 está sendo cumprida integralmente, conforme estatística registrada até o final de julho. A meta determina que seja julgada quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos […]
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Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

  • 945 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promoveu audiências hoje, 2a.feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra. Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do […]
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CNJ manda implantar jornada de 8 horas sem aumento salarial

CNJ manda implantar jornada de 8 horas sem aumento salarial

  • 719 Visualizações
  • 31-08-2010
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma Reclamação cobrando decisão daquele Colegiado que obrigasse o Tribunal de Justiça deste Estado a cumprir a Resolução do próprio Conselho que estabelece a jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, Oficiais de Justiça, a […]
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5ª Turma Recursal condena Bompreço e Positivo Informática a indenizar por defeito em notebook

5ª Turma Recursal condena Bompreço e Positivo Informática a indenizar por defeito em notebook

  • 1114 Visualizações
  • 31-08-2010
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os autos, […]
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