Curso vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas

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• 16-06-2010

16.06.10 Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de […]

CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos

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• 16-06-2010

16.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos presídios. Nesta terça-feira (15/06), a conselheira do CNJ Morgana Richa e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF), juiz […]

15ª Vara Criminal realizará hoje à tarde audiência sobre morte de empresária

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• 16-06-2010

15.06.10 A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará hoje, quarta-feira (16/06), à tarde, audiência de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na audiência, será feito interrogatório dos acusados Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva, além da […]

Recuperação de dependentes químicos em debate hoje na Vara de Penas Alternativas: definição de polít

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• 16-06-2010

15.06.10 A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará hoje, quarta-feira (16/06), às 13h:30min, o V Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento é voltado aos jurisdicionados que cumprem penas alternativas e tentam se recuperar da dependência química. O encontro terá à frente a titular da Vara, juíza Maria das […]

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas preso em Icó

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• 16-06-2010

15.06.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Márcio Damião Inácio Brito, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/06) e teve como relator o desembargador Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Márcio Damião foi preso no dia 11 de dezembro de 2009, na […]

Júri condenou réu a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

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• 16-06-2010

15.06.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou ontem, segunda-feira (14/06), o reú Francisco Wesley Holanda Gomes a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela morte de Plácido Everardo Ferreira, em maio de 2007. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, mediante […]

Hapvida condenada a indenizar filha de paciente morta por imperícia médica

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• 16-06-2010

15.06.10 A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Hapvida Assistência Médica LTDA a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 102 mil, à M.M.P., filha de E.P.M., morta por imperícia médica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do […]

Acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 16-06-2010

15.06.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou hoje, terça-feira (15/06), habeas corpus a Luiza Alves dos Santos Martins, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ré foi presa em flagrante no dia 31 de agosto de 2009, após policiais federais encontrarem em sua residência, no […]

TJ/Ce envolve-se na campanha para doação de órgãos

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• 16-06-2010

16.06.10 “O Tribunal de Justiça do Ceará vai aderir à campanha ?Doar é legal?. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é voltada para o incentivo à doação de órgãos. O TJ/Ce acatará assim orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou salutar a participação do Judiciário em ações de […]

Esmec inicia processo de criação do mestrado

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• 16-06-2010

16.06.10 Com a publicação da Portaria 03/2010 na edição de ontem (15/06) do Diário da Justiça, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, formalmente, à criação do seu primeiro curso de pós-graduação stricto sensu: o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que será coordenado pelo juiz Durval Aires Filho, atual coordenador […]