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Autorizada pela Justiça quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

Autorizada pela Justiça quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

18.06.10 desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), autorizou a quebra do sigilo telefônico do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e do pai dele, deputado estadual José Ilo Alves Dantas, acusados dos crimes de sequestro e tortura praticados contra opositores políticos no município, em fevereiro deste […]
Banco condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear cartão Citicred de empresária

Banco condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear cartão Citicred de empresária

18.06.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará majorou para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco Citicard S.A. deve pagar à empresária M.J.A.S., que teve cartão de crédito bloqueado sem a prévia comunicação. Conforme os autos, M.J.A.S. era dependente do cartão de crédito Diners Club […]
Acusados de tentativa de homicídio serão julgados hoje, sexta-feira

Acusados de tentativa de homicídio serão julgados hoje, sexta-feira

18.06.10 Fernando Ricardo Martins Rodrigues e Francisco Claudiano Holanda Cavalcante, acusados de terem tentado matar Paulo Sérgio de Oliveira, serão levados a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (18/06), às 13h30. Os réus respondem ao processo por tentativa de homicídio, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível […]
2º Tribunal do Júri condena a 12 anos de reclusão acusado de matar mulher

2º Tribunal do Júri condena a 12 anos de reclusão acusado de matar mulher

18.06.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Helânio Pinheiro da Silva a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Érica Sales da Silva, ocorrido em 31 de dezembro de 2007. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e […]
Desembargador Francisco Gurgel Holanda participa do lançamento dos “Mutirões da Cidadania” no CNJ

Desembargador Francisco Gurgel Holanda participa do lançamento dos “Mutirões da Cidadania” no CNJ

O desembargador Francisco Gurgel Holanda participa, na próxima terça-feira (22/06), do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania”, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A ideia é fomentar e implementar, no âmbito do Poder Judiciário, ações que garantam os direitos do cidadão, principalmente com relação à proteção da criança e do adolescente, […]
Vídeo do projeto de virtualização do Poder Judiciário é apresentado a estudantes

Vídeo do projeto de virtualização do Poder Judiciário é apresentado a estudantes

O diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, apresentou, nessa quinta-feira (17/06), o vídeo do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará para alunos pré-vestibulandos do Colégio Farias Brito. Os estudantes, que fazem parte da turma especial da escola que prepara os alunos para o vestibular em […]
No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura neste fim de semana, sábado (19/06) e domingo (20/06), a continuidade da prestação jurisdicional aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação no Interior do Estado. Os magistrados, que atenderão das 8 às 14 horas, são titulares ou respondem pelas comarcas […]