Notícias

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

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  • 17-06-2010
17.06.10 ?O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a […]
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Mesmo juiz pode atuar em duas fases processuais

Mesmo juiz pode atuar em duas fases processuais

  • 621 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o mesmo juiz pode atuar na fase de instrução de um processo que houve delação premiada e receber a denúncia para abrir a ação penal contra o réu. O caso analisado foi o de um empresário, acusado de gestão fraudulenta. Ele pediu o reconhecimento da […]
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Lei de monitoramento eletrônico entra em vigor

Lei de monitoramento eletrônico entra em vigor

  • 746 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 Foi publicada a lei que autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A Lei 12.258 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/6). A informação é […]
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Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

  • 2624 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 Foi concluído hoje (16), com o retorno do voto-vista do ministro Ayres Britto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3096) ajuizada pelo procurador-geral da República contra o artigo 94 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que determina a aplicação dos procedimentos e benefícios relativos aos Juizados Especiais aos crimes cometidos contra […]
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Juíza defende humanização de penas alternativas para viciados em drogas

Juíza defende humanização de penas alternativas para viciados em drogas

  • 626 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 Representantes das entidades parceiras da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram na tarde de hoje, quarta-feira (16/06), do V Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicional (ERAAJ). O evento, organizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) da Vara de Penas Alternativas, teve como objetivo fortalecer o trabalho com os cumpridores […]
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Paciente que teve tratamento dentário suspenso ganha direito à indenização

Paciente que teve tratamento dentário suspenso ganha direito à indenização

  • 614 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Jardim França Laboratório de Próteses Ltda. (Imbra) e Pereira Filgueiras Cirurgias Odontológicas Ltda. a pagarem indenização ao paciente F.E.S., no valor de R$ 9.650,00, sendo R$ 4.650,00 a título de danos materiais e R$ 5 mil […]
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