TJCE nomeia gestores para cumprimento das 10 metas prioritárias do Judiciário

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• 17-06-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 860/2010, designou gestores internos para o cumprimento das metas prioritárias de 2010 do Poder Judiciário cearense. Para o cumprimento da meta 1 ? julgar quantidade igual à de processos distribuídos em 2010 e parcela do estoque, […]

2ª Câmara condena ex-marido a pagar indenização por agressão física

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• 17-06-2010

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa quarta-feira (16/06), José Pinheiro Sales a pagar indenização de R$ 13 mil a S.J.S., por agressão física. Conforme os autos, S.J.S. foi casada com José Pinheiro por três anos, mas a relação tumultuada resultou na separação do casal. No dia […]

Acusados de tentativa de homicídio serão julgados nesta sexta-feira

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• 17-06-2010

Fernando Ricardo Martins Rodrigues e Francisco Claudiano Holanda Cavalcante, acusados de terem tentado matar Paulo Sérgio de Oliveira, serão levados a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (18/06), às 13h30. Os réus respondem ao processo por tentativa de homicídio, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a […]

2º Tribunal do Júri condena a 12 anos de reclusão acusado de matar mulher

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• 17-06-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Helânio Pinheiro da Silva a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Érica Sales da Silva, ocorrido em 31 de dezembro de 2007. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou […]

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

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• 17-06-2010

17.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Corte Especial. As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, […]

STJ prorroga permanência de convocados

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• 17-06-2010

17.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada na quarta-feira (16/6) pela Corte Especial. As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O […]

Cid vai para a África e presidente do TJ é o novo governador

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• 17-06-2010

17.06.10 A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), a agenda do governador Cid Gomes para a visita à África do Sul. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, 4º na linha de sucessão ao governo estadual, assume o posto de governador do Ceará nesta quinta-feira (17), […]

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

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• 17-06-2010

17.06.10 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos. O relator do […]

Justiça começa a ouvir testemunhas do assassinato de Marcela Montenegro

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• 17-06-2010

16.06.10 A Justiça realizou nesta quarta-feira (16) a primeira audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Na sessão de instrução, foram ouvidos os depoimentos das 5 testemunhas indicadas pela acusação, representada pelo promotor de justiça Amisterdan de Lima Ximenes. O interrogatório dos dois acusados do crime, que também estava agendado […]

Presos

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• 17-06-2010

Brasil 17.06.10 Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei nº 12.258, que autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A lei determina que, se o preso […]