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Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

  • 552 Visualizações
  • 21-06-2010
18.06.10 O Banco Schain S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao pescador A.R.B., que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza). Conforme os […]
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No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

  • 605 Visualizações
  • 21-06-2010
18.06.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), através do Plantão Judiciário, assegura neste fim de semana, sábado (19/06) e domingo (20/06), a continuidade da prestação jurisdicional aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação no Interior do Estado. Os magistrados, que atenderão das 8 às 14 horas, são titulares ou respondem pelas […]
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Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

  • 1672 Visualizações
  • 21-06-2010
O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira participou, nesta segunda-feira (21/06), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do desembargador, que completará 70 anos no dia 1º de julho, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o fim desta semana. Presidindo a 2ª […]
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Unimed é condenada a reembolsar cliente

Unimed é condenada a reembolsar cliente

  • 435 Visualizações
  • 21-06-2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed a reembolsar F.C.L.N. por procedimento cirúrgico realizado em hospital não credenciado. Segundo a decisão, o reembolso deve atender aos valores que a Unimed pagaria a um hospital credenciado à sua rede e não o valor pleiteado pelo cliente: R$ 74.951,54. A […]
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Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado nesta terça-feira

  • 643 Visualizações
  • 21-06-2010
Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (22/06), às 14h30. O réu será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, cometido com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa do […]
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Prazos das Varas da Fazenda Pública ficam suspensos até 9 de julho

Prazos das Varas da Fazenda Pública ficam suspensos até 9 de julho

  • 712 Visualizações
  • 18-06-2010
Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública continuarão com os prazos suspensos até o dia 9 de julho em virtude do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário. A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu prorrogar a suspensão, que inicialmente havia sido estabelecida para o período de 31 de […]
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