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Força tarefa atuará no interior do Ceará

Força tarefa atuará no interior do Ceará

  • 727 Visualizações
  • 27-09-2010
27.09.2010 Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes, localizada a 204 quilômetros de Fortaleza (CE), vai receber uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A previsão de julgamento durante o período é de 1.140 processos, um recorde […]
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63% dos conflitos não chegam à Justiça, segundo o Ipea

63% dos conflitos não chegam à Justiça, segundo o Ipea

  • 753 Visualizações
  • 27-09-2010
27.09.2010 O número de processos que ingressaram na Justiça no ano passado poderia ter sido 170% maior, caso todas as pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado tivessem recorrido à Justiça. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (23/09) pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Alexandre dos Santos, durante o III […]
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CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

  • 740 Visualizações
  • 27-09-2010
27.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
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Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico

Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico

  • 923 Visualizações
  • 27-09-2010
26.09.2010 No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a […]
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Tribunal de Justiça amplia estrutura para aumentar capacidade de julgamentos no 2º Grau

Tribunal de Justiça amplia estrutura para aumentar capacidade de julgamentos no 2º Grau

  • 664 Visualizações
  • 27-09-2010
24.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), objetivando aumentar a capacidade de julgamentos no 2º Grau, está construindo o terceiro pavimento do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O local foi visitado na 6a.feira (24/09) pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com grupo de desembargadores e assessores. A obra, iniciada no último […]
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8ª Vara Criminal condena acusados de sequestrar comerciante

8ª Vara Criminal condena acusados de sequestrar comerciante

  • 850 Visualizações
  • 27-09-2010
24.09.10 O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou dois acusados pelo sequestro de um comerciante ocorrido em março de 2009, na capital. Aristoni Procópio da Silva foi sentenciado a cumprir 17 anos e seis meses de prisão, enquanto Cléber Aparecido Batista dos Santos foi condenado a […]
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Abrigos da infância e juventude sem estrutura adequada, constata a força-tarefa do TJ/Ceará

Abrigos da infância e juventude sem estrutura adequada, constata a força-tarefa do TJ/Ceará

  • 819 Visualizações
  • 27-09-2010
27.09.10 Atendimento de demanda muito maior do que a capacidade prevista, equipe insuficiente, estrutura precária, falta de articulação entre as políticas públicas, e de dados reais sobre a população infanto-juvenil abrigada nas casas de acolhimento em Fortaleza. Esses são alguns dos problemas já constatados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça […]
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