Eleições 2010 – Presidente do TRE dará coletiva

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• 30-09-2010

30.09.10 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, na sala de sessões do Pleno. Na ocasião, ele falará sobre questões relativas aos diferentes aspectos que envolvem a preparação e realização do pleito, bem como a divulgação dos resultados. SERVIÇO Sede […]

Centauro é condenada a indenizar clientes que sofreram constrangimento após disparo de alarme

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• 30-09-2010

29.09.10 A juíza Dilara Pedreira Guerreiro, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a loja Centauro pague indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para o casal M.B.L. e S.M.B.S.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (27/09). Consta no processo […]

Doze anos de prisão é a pena do condenado julgado ontem por homicídio duplamente qualificado

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• 30-09-2010

29.09.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Jalmir Paiva da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de Sandro Plínio Domingos. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, começou às 14h:00 e terminou às 20h:30min de ontem, 3a.feira (28/09). O promotor de Justiça […]

Ministra Eliana Calmon determina Correição na Vara de Execuções Criminais

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• 30-09-2010

29.09.10 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, na última 3a.feira (28/09) que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia e réus vão a júri popular

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• 30-09-2010

29.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Cássio Santana de Sousa e Sílvio Roberto Guerreiro Freire. Com a decisão, eles serão levados a júri popular pelo assassinato de Ozias dos Reis Marinho, ocorrido em 2003, no município de Tabuleiro do Norte, distante […]

Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

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• 30-09-2010

O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a Jacaúna Decorações Ltda. a pagar indenização de R$ 15.800,00, por danos morais e materiais, a E.S.L.. O cliente teve pertences furtados do interior de seu carro, que estava no estacionamento da loja. Conforme o processo, foram levados um notebook, […]

2ª Vara do Júri leva acusado de matar esposa com um tiro no rosto a julgamento nesta sexta

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• 30-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (01/10), às 13h30, o réu João Roberto da Silva. Ele é acusado de matar a esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, no dia 12 de setembro de 2002, em Fortaleza. O acusado havia sido julgado em 1º de agosto de 2003, […]

Nova reunião definirá solução para fugas

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• 30-09-2010

30.09.2010 Fortaleza Apenas em uma nova reunião, que ficou marcada para a próxima segunda-feira, 4, é que devem ser concluídas as discussões entre o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, e gestores das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e […]

CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

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• 30-09-2010

29.09.10 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A decisão atende […]

Auditoria Militar julgará policiais envolvidos em caso de desacato

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• 29-09-2010

Três soldados e um major da Polícia Militar do Ceará serão julgados nesta quinta-feira (30/09), às 10 horas, pelo Conselho de Sentença Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua. Eles são acusados de envolvimento em confusão ocorrida, em agosto de 2008, em um bar, no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro […]