Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

• 782 Visualizações
• 01-10-2010

30.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o motorista Francisco de Assis Vasconcelos a pagar indenização de R$ 15 mil à M.I.L., representando os quatro filhos que ficaram órfãos de pai em virtude de atropelamento causado pelo referido condutor. O processo, julgado na última 4a.feira (29/09), teve como relator […]

Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

• 832 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.10 O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a Jacaúna Decorações Ltda. a pagar indenização de R$ 15.800,00, por danos morais e materiais, a E.S.L.. O cliente teve pertences furtados do interior de seu carro, que estava no estacionamento da loja. Conforme o processo, foram levados um […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de prisão

• 819 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Yuri Monteiro Saraiva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Jaime Freire Marti, no dia 23 de dezembro de 2004, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h:30min […]

Famoso crime da churrascaria de Caucaia leva autor a novo julgamento, 12 anos depois

• 1980 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.10 “Há 12 anos foi assassinado, num restaurante do Icaraí, o radialista e ex-juiz classista Ulysses Silva. O acusado do crime, Eric Amorim, conhecido como ?Nego da Iparana?, foi levado a julgamento em 2001 e acabou absolvido. A acusação recorreu e, no dia 5 de outubro próximo, ele vai a novo julgamento no Fórum de […]

Presidente do TJCE concede entrevista neste sábado sobre correição na Vara de Execuções Criminais

• 631 Visualizações
• 01-10-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, chega neste sábado (02/10) de São Paulo e concede entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 12h30. O desembargador falará sobre a correição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

• 594 Visualizações
• 01-10-2010

O Plantão Judiciário assegura, neste sábado (2/10) e domingo (3/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Lavras da Mangabeira, Araripe, Acopiara, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Aracoiaba, Alto Santo, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Itapipoca, Cariré, Acaraú, […]

Conflito de PMs – cartas e eleitores

• 700 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.2010 opinião Estão brincando! Colocar três oficiais pra julgar os soldados que prenderam um oficial que se comportava à margem da lei é o fim. Os soldados agiram corretamente, porque senão esse oficial faria o que foi feito em Pernambuco há alguns anos atrás, quando um oficial se sentiu ofendido por um passageiro de ônibus […]

Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF

• 550 Visualizações
• 01-10-2010

30.09.10 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467), ajuizada pelo PT contra […]

TRE apresenta à imprensa dados da eleição deste domingo no Ceará

• 850 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.10 Gerardo Brígido, presidente do TRE, disse que a Corte adotou estratégias para gastar menos, neste ano. No Ceará, não houve necessidade de reforço federal na segurança. O efetivo policial do Estado dará conta da demanda O processo eleitoral de 2010 no Ceará está custando ao contribuinte um total superior a R$ 12 milhões. Desde […]

Justiça condena Unibanco a indenizar médica que teve nome inscrito no SPC e no Serasa

• 859 Visualizações
• 01-10-2010

01.10.10 A Justiça cearense condenou o Unibanco ? União dos Bancos Brasileiros S/A ? a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para a médica M.C.L.A., que teve o nome incluído indevidamente em cadastros de devedores. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reformou parcialmente sentença proferida […]