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Necessidade de mudanças no sistema criminal marca abertura do II Seminário de Justiça Criminal

Necessidade de mudanças no sistema criminal marca abertura do II Seminário de Justiça Criminal

  • 597 Visualizações
  • 07-10-2010
07.10.2010 Começou na noite desta quarta-feira (6/10) o II Seminário de Justiça Criminal do CNJ, em São Paulo, com palestra do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, exibida em videoconferência. Para evidenciar a necessidade de mudanças na justiça criminal, Peluso citou os números do sistema penitenciário brasileiro ? cerca […]
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TRE-Ce cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Santa Quitéria

TRE-Ce cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Santa Quitéria

  • 950 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 O prefeito do município de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e o vice-prefeito, Eduardo Sobral Monte e Silva, tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na sessão dessa terça-feira à noite, no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral do município que julgou procedente uma Ação […]
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Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

  • 627 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), firmou parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, para a promoção do curso “Adoção – Um Novo Nascimento”. O evento acontecerá […]
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Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

  • 746 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 A Justiça cearense julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu e atual vereador, Francisco Alves Moreira. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença de 1º […]
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TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

  • 624 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada […]
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Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

  • 756 Visualizações
  • 07-10-2010
As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações “nasceram” digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram digitalizadas […]
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