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Quinto Constitucional

Quinto Constitucional

  • 1191 Visualizações
  • 19-10-2010
19.10.2010 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros da advocacia, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE. Todos os advogados, regularmente […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

  • 981 Visualizações
  • 19-10-2010
19.10.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h:30min e terminou no final da tarde […]
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Unimed deve custear medicamentos e material usado em cirurgia de paciente

Unimed deve custear medicamentos e material usado em cirurgia de paciente

  • 2666 Visualizações
  • 19-10-2010
19.10.2010 A Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a custear todos os medicamentos e o material necessário ao procedimento cirúrgico de vertebroplastia, pelo qual passou a paciente M.A.S.E.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo […]
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OAB constatou Justiça travada também em Iguatu: 20 mil processos pedem solução

OAB constatou Justiça travada também em Iguatu: 20 mil processos pedem solução

  • 709 Visualizações
  • 19-10-2010
19.10.2010 Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concursados Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação. Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem […]
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Juiz profere os primeiros despachos digitais das Varas de Família

Juiz profere os primeiros despachos digitais das Varas de Família

  • 979 Visualizações
  • 19-10-2010
O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, na tarde desta terça-feira (19/10), os primeiros despachos virtuais, utilizando o sistema de gestão digital de processos. Os processos virtuais, sendo uma ação de interdição e outra de divórcio consensual, foram distribuídos na tarde dessa segunda-feira (18/10). Em menos […]
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1ª Turma Recursal condena Unibanco a indenizar cliente por cobrança indevida

1ª Turma Recursal condena Unibanco a indenizar cliente por cobrança indevida

  • 1345 Visualizações
  • 18-10-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Unibanco a pagar R$ 2.462,24 por danos morais e materiais ao cliente P.R.A.P. por cobrança indevida. A sentença reformou decisão de 1º Grau que estipulou condenação no valor de R$ 15.962,24. De acordo com os autos, o Unibanco passou a cobrar, indevidamente, a quantia […]
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