Grande ação dos povos da rua – coluna vaivém

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• 21-10-2010

21.10.2010 negócios A defensora Geral do Estado, Francilene Gomes, participou, ontem, no DF, de uma reunião no Ministério da Justiça, onde tratou, com o novo Secretário Executivo da Reforma do Judiciário, de um trabalho com os povos da rua, o que está preocupando “e nós já estamos agendando reuniões com a Secretaria do Trabalho e […]

Comissão da OAB pede a interdição

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• 21-10-2010

21.10.2010 Polícia Problemas na estrutura física, superlotação, falta de higiene, presos provisórios misturados com condenados, entre outras violações dos direitos humanos. Estes foram alguns dos problemas verificados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, para solicitar ao juiz da Vara de Execução Penal de Caucaia, a interdição da cadeia pública do […]

OAB-CE pede interdição do presídio da Cigana

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• 21-10-2010

20.10.10 A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vai pedir ao juiz da Vara de Execução Penal de Caucaia, Michel Pinheiro, a interdição da Cadeia Pública do município de Caucaia, conhecida como presídio da Cigana. A solicitação é baseada em relatório da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, aprovado por unanimidade pelo Conselho. O […]

OAB-CE pede interdição do Presídio da Cigana

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• 21-10-2010

20.10.10 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará informou que vai solicitar a interdição da Cadeia Pública do município de Caucaia, conhecida como presídio da Cigana. A medida é baseada em relatório da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, aprovado por unanimidade pelo Conselho. Problemas apontados O documento denuncia a falta […]

Português acusado de sequestro, roubo e latrocínio continua preso em Fortaleza

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• 21-10-2010

20.10.10 Entre as ações comandadas por José Manoel Gomes Leonardo, de 55 anos, estariam roubos, latrocínios e sequestros. A polícia confirmou que o português já havia programado o sequestro de um empresário cearense. O português foi preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na última sexta-feira (15). Para escapar da polícia Manoel mantinha várias […]

Familiares de prefeito de Campos Sales continuam afastados de cargos

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• 21-10-2010

20.10.10 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que havia determinado o afastamento dos familiares do atual prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins. Eles haviam sido nomeados para cargos em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008). Ainda de acordo com a […]

CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas

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• 21-10-2010

20.10.10 Se depender do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento das ações coletivas será mais rápido. O órgão vai criar um banco de dados só com esse tipo de processo. O sistema deve reunir informações sobre autos que estão tramitando por todo o país, como ações civis públicas e ações populares relacionadas ao Direito do […]

STJ lança ferramenta de consulta à jurisprudência

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• 21-10-2010

21.10.10 A consulta aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça ficou mais simples. O internauta que acessar o Portal do STJ pode conferir a jurisprudência do tribunal. Informações sobre a interpretação conferida à legislação infraconstitucional, o sumário de recursos repetitivos e as anotações às súmulas serão postas ao alcance do público. Segundo o STJ, a […]

Juiz substituto pode ser vinculado à vara

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• 21-10-2010

21.10.10 Os juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios devem estar vinculados a uma vara ou conjunto de varas ou circunscrição judiciária. O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu provimento ao pedido de providências nº 0005955-90.2010, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios. A vinculação não impede, no entanto, […]

CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

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• 21-10-2010

21.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros. […]