2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

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• 22-10-2010

22.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Everaldo Rufino Queiroz, acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

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• 22-10-2010

22.10.10 A Justiça cearense condenou J.B.O. a pagar indenização de 80 salários mínimos ao marido de uma vítima fatal de acidente automobilístico. Sobre o valor, que equivale, aproximadamente, a 40,8 mil reais, incidirão juros moratórios. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) ontem, 4a.feira (20/10), e confirmou sentença […]

Desembargadora Gisela Nunes da Costa empossada presidente da Academia Fortalezense de Letras

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• 22-10-2010

22.10.10 “Desembargadora Gisela Nunes da Costa foi empossada no Palácio da Luz como presidente da Academia Fortalezense de Letras. Newton Freitas, Regina Fiúza e Roberto Gaspar fazem parte do conselho diretor.” Fonte: Regina Marshall – Diário do Nordeste

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

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• 22-10-2010

22.10.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão ontem, 5a.feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o […]

Semana do Juiz na Escola mobiliza mil estudantes em Icapuí

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• 22-10-2010

21.10.10 O juiz Renato Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza, está desenvolvendo atividades em comemoração à Semana do Juiz na Escola. Desde a última 2a.-feira (18/10), estudantes visitam o fórum e assistem a palestras. De acordo com o magistrado, até hoje, 6a.feira (22/10), quando se encerra o evento, aproximadamente […]

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

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• 22-10-2010

21.10.10 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu ontem, 4a.feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus […]

Apresentam-se os primeiros candidatos à sucessão do des. Ernani Barreira na presidência do TJ/Ce

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• 22-10-2010

22.10.10 “O desembargador Rômulo de Deus confirma: é candidato a presidente do Tribunal de Justiça. Nessa disputa, está também como postulante o atual vice-presidente da instituição, o desembargador José Arísio Lopes. Rômulo avalia ter condições de dar continuidade ao processo de modernização tocado pelo atual presidente, desembargador Ernani Barreira. Ele, inclusive, encontra-se em Curitiba, onde […]

Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

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• 22-10-2010

O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou nesta sexta-feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade. A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência à prisão. […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude encerra ciclo de audiências concentradas nesta segunda

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• 22-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, nesta segunda-feira (25/10) o ciclo de audiências concentradas em unidades de acolhimento institucional de Fortaleza. A última audiência será na Casa Abrigo, a partir das 9h. A instituição, localizada na rua Júlia Lima, 597, na Cidade dos Funcionários, acolhe […]

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

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• 21-10-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o prédio […]