Justiça determina expedição de diploma para estudante inadimplente da UVA

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• 05-11-2010

A estudante A.C.F. ganhou na Justiça o direito de receber o diploma do curso de Pedagogia, mesmo estando inadimplente com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença de 1º Grau. ?Resta claro que não se justifica a prática abusiva […]

Desembargadores e juízes atendem no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua durante plantão

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• 05-11-2010

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, neste sábado (06/11) e domingo (07/11). O objetivo é dar continuidade à prestação jurisdicional no 2º Grau. Os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas na sede do […]

Plantão nos 20 Núcleos Regionais garante funcionamento da Justiça no Interior

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• 05-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante, neste fim de semana, dias 6 e 7/11, a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado. O atendimento será feito nos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas nas respectivas […]

Acusado de matar irmão dependente químico será levado a júri popular nesta segunda-feira

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• 05-11-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua submeterá a júri popular na próxima segunda-feira (08/11), às 13h30, o réu Gustavo Martins da Silva. Ele é acusado de matar o próprio irmão, Francisco Martins da Silva, com um golpe de faca, em maio deste ano, no bairro Lagamar, em Fortaleza. Segundo a denúncia oferecida […]

Acusado de matar por vingança é condenado a 15 anos de reclusão

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• 05-11-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condenou o réu Jefferson Leandro da Silva Gomes a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Marcelo Magalhães de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, teve início às 15h30 e encerrou no início da noite dessa quinta-feira (04/11). […]

PM promete fechar barracas hoje

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• 05-11-2010

05.11.2010 cidade Justiça de Aracati determinou que empresários parassem atividades alegando risco de queda das falésias Uma equipe da Polícia Militar (PM) de Aracati, comandada pelo capitão Paulo de Tarso, compareceu, ontem, às barracas no entorno da Praia de Canoa Quebrada, situada no município de Aracati, localizado a 170 quilômetros de Fortaleza, avisando aos seus […]

Deputado quer debater situação das barracas

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• 05-11-2010

05.11.2010 política O deputado Dedé Teixeira (PT) pretende realizar audiência pública na Assembleia para debater a demolição de barracas na Praia do Futuro e em Canoa Quebrada. O assunto foi noticiado no Diário do Nordeste no último dia 2 de novembro. O petista destaca que a decisão da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da […]

JUSTIÇA LENTA É… – coluna Vertical

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• 05-11-2010

05.11.2010 Página 02 Oficiais de justiça completam cinco meses de greve, o que gera muito problema na tramitação de processos, segundo a Associação dos Advogados do Ceará (AACE). A entidade pediu a mediação do CNJ, que marcou audiência de negociação entre a categoria e o TJ para 29 deste mês. ELEVADOR SOBE -O procurador de […]

Tribunal de Justiça

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• 05-11-2010

05.11.2010 politica O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aprovou ontem voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador pelo critério do quinto constitucional. Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJ-CE em 21 de setembro de 2010. A nomeação de Paulo Ponte, feita pelo governador Cid Gomes, foi […]

Lula indicará mais cinco ministros para tribunais

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• 05-11-2010

04.11.10 Por Rodrigo Haidar Nos últimos dois meses no cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta robusta no que diz respeito ao Poder Judiciário. Até deixar o posto de mandatário da nação, Lula nomeará um ministro para o Tribunal Superior do Trabalho, três para o Superior Tribunal de Justiça […]