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Demandas de saúde passam de 112 mil em todo país

Demandas de saúde passam de 112 mil em todo país

08.11.10 Balanço parcial de um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que 20 tribunais brasileiros possuem atualmente 112.324 processos abertos no setor de saúde. Os dados estão sendo levantados para serem apresentados no primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, previsto para os dias 18 e 19 de novembro, em […]
Juíza proíbe ConJur de divulgar decisões sigilosas

Juíza proíbe ConJur de divulgar decisões sigilosas

09.11.10 Por Alessandro CristoUma decisão judicial proibiu a Consultor Jurídico de noticiar decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação a processo administrativo que corre em sigilo contra um magistrado de São Paulo. A revista foi obrigada a tirar do ar reportagem publicada no dia 31 de agosto do ano passado, sobre a decisão do […]
Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

08.11.10 ?O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município. O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens […]
Projeto Pai Presente em Fortaleza é destaque no CNJ no Ar

Projeto Pai Presente em Fortaleza é destaque no CNJ no Ar

09.11.10 O CNJ no Ar desta terça-feira (9/11) destaca o inicio do projeto do Conselho Nacional de Justiça o Pai Presente em Fortaleza (CE), que pretende aumentar o número de reconhecimentos voluntários de paternidade. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais para a Semana Nacional da Conciliação, que começa no final deste […]
Tribunais se mobilizam para semana de conciliação

Tribunais se mobilizam para semana de conciliação

09.11.10 A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente […]
Prefeito de Acaraú é reempossado após decisão judicial

Prefeito de Acaraú é reempossado após decisão judicial

09.11.10 O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município. O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens […]
Desembargador Ernani Barreira consulta CNJ para definir data da eleição dos novos dirigentes do TJ/C

Desembargador Ernani Barreira consulta CNJ para definir data da eleição dos novos dirigentes do TJ/C

09.11.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou consulta, ontem, 2a.feira (08/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetivando definir a sessão do Tribunal Pleno em que será realizada a eleição para escolha da direção do Poder Judiciário estadual para o biênio 2011-2013. Como o atual biênio (2009-2011) […]