Juiz reintegra prefeito afastado em Acaraú

• 984 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.2010 política O juiz César de Barros, da Comarca de Acaraú, concedeu liminar, ontem à tarde, decretando o retorno de Pedro Fonteles (PT) ao cargo de prefeito daquela cidade. No dia 29 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal do referido município votaram pelo afastamento do prefeito por 90 dias, a fim de apurarem denúncias […]

TJCE decide hoje sobre barracas

• 659 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.2010 cidade Quadro é de desolação na praia, mas Ministério Público diz que barracas ameaçam frequentadores Para promotor, os estabelecimentos ficam sobre falésias ou encostados nelas. Barraqueiros criticam O recurso contra a liminar concedida à Ação Civil Pública que determinou o fechamento das 22 barracas localizadas na orla da Praia de Canoa Quebrada deverá será […]

Julgamento do caso Bruce é adiado

• 882 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 Agendada para ocorrer às 14 horas desta segunda-feira (08), a audiência que definiria os rumos do caso do jovem Bruce foi adiada pelo juiz Raimundo Deusdeth, da 5ª Vara Cível. O motivo foi a ausência da última testemunha de acusação: o vendedor de picolé que, segundo a promotoria, presenciou detalhes do caso. Para os […]

Falta de testemunha chave adia audiência no caso Bruce Cristian

• 903 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 A audiência que investiga a morte do estudante Bruce Cristian, atingido por um tiro de pistola disparado por um policial do Ronda do Quarteirão, marcada para esta segunda-feira (8), foi cancelada. A falta da testemunha-chave que seria ouvida motivou o adimento para o dia 9 de dezembro. Ela é a última convocada pelo Ministério […]

Encontro discute adoção e situação dos jovens em conflito com a lei

• 727 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 Defensores públicos e coordenadores da infância e juventude do Conselho Nacional de Justiça se reuniram nesta segunda-feira (08) para fechar o balanço do multirão realizado desde agosto para diagnosticar a situação dos abrigos de Fortaleza. A idéia é propor medidas para dar um ambiente familiar às crianças que estão na fila de adoção Defensores […]

Audiência para ouvir testemunhas da morte de Bruce Cristian é adiada

• 815 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 A audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, que seria realizada nesta segunda-feira (8) no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiada para o próximo dia nove de dezembro. A mudança de data se deu em virtude do não comparecimento de uma testemunha de acusação. Somente após […]

Demandas de saúde passam de 112 mil em todo país

• 839 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 Balanço parcial de um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que 20 tribunais brasileiros possuem atualmente 112.324 processos abertos no setor de saúde. Os dados estão sendo levantados para serem apresentados no primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, previsto para os dias 18 e 19 de novembro, em […]

Juíza proíbe ConJur de divulgar decisões sigilosas

• 1072 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 Por Alessandro CristoUma decisão judicial proibiu a Consultor Jurídico de noticiar decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação a processo administrativo que corre em sigilo contra um magistrado de São Paulo. A revista foi obrigada a tirar do ar reportagem publicada no dia 31 de agosto do ano passado, sobre a decisão do […]

Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

• 951 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 ?O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município. O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens […]

Projeto Pai Presente em Fortaleza é destaque no CNJ no Ar

• 1014 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 O CNJ no Ar desta terça-feira (9/11) destaca o inicio do projeto do Conselho Nacional de Justiça o Pai Presente em Fortaleza (CE), que pretende aumentar o número de reconhecimentos voluntários de paternidade. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais para a Semana Nacional da Conciliação, que começa no final deste […]