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Fórum promove leilão de camioneta Ford F-200, avaliada em R$ 100 mil, nesta 4a.feira, 17

Fórum promove leilão de camioneta Ford F-200, avaliada em R$ 100 mil, nesta 4a.feira, 17

16.11.2010 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realizará, às 14h:00 de amanhã, 4a.feira (17/11), hasta pública referente ao processo nº 406619-84.2010.8.06.0001, da 11ª Vara de Família. Será levada à arrematação, em segunda praça, uma camioneta avaliada em R$ 100 mil. O veículo, movido a óleo diesel, é da marca […]
Comarca de Icó sem juiz

Comarca de Icó sem juiz

17.11.2010 ?Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]
Cedro: juiz condena empresa a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC

Cedro: juiz condena empresa a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC

16.11.2010 O titular da Vara Única da Comarca de Cedro, juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, condenou a empresa Palácio dos Pneus a pagar R$ 7 mil de indenização, por danos morais ao cliente J.F.M., incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último […]
Lei Maria da Penha, segurança pública e lavagem de dinheiro são temas do Fórum de Ciência Penal

Lei Maria da Penha, segurança pública e lavagem de dinheiro são temas do Fórum de Ciência Penal

17.11.2010 ?Lei Maria da Penha na Jurisprudência?; ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza? e ?Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas? são alguns dos temas que vão ser debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal, que será realizado no período de 17 a 19 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral de […]
Icó sem juiz há vários meses

Icó sem juiz há vários meses

17.11.2010 ?Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]
Comissão analisa, em reunião no Fórum, o estado crítico do sistema carcerário

Comissão analisa, em reunião no Fórum, o estado crítico do sistema carcerário

16.11.2010 O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), juiz Luiz Bessa Neto, participou, na tarde de ontem, 3a.feira (16/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, de nova reunião com a comissão formada para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias no Estado. Estiveram presentes ao encontro o […]