Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 19-11-2010

A 2ª Vara do Júri levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/11), às 13h30, o réu Ariosvaldo Farias, acusado de ter tentado assassinar Francisco Antônio Filomeno de Castro, no dia 23 de maio de 2005. O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 13 anos de prisão

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• 19-11-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira (19/11), Francisco Leuriberto Barros da Silva a 13 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, assim como as qualificadoras […]

Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e Judiciário

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• 19-11-2010

18.11.2010 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18/11) cinco projetos de leis que acompanham mensagens do Executivo (três) e do Judiciário (duas). Também foram aprovados três projetos de lei de iniciativa dos parlamentares e um projeto de resolução da Mesa Diretora, concedendo à deputada Rachel Marques (PT) licença por 30 dias para tratamento de saúde, […]

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

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• 19-11-2010

Depois da vitória obtida no último dia 09/11, quando o Conselho Nacional de Justiça acatou pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça a observância dos prazos quanto ao provimento de cargos vagos de desembargadores, um novo triunfo foi obtido pela entidade no Conselho. Decisão da Conselheira Morgana Richa, datada de 12 de […]

Fórum da Saúde apresenta propostas para solucionar conflitos judiciais

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• 19-11-2010

19.11.2010 Magistrados, juristas, advogados e especialistas na área de saúde que participam, em São Paulo, do primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde apresentarão, no encerramento do evento, previsto para acontecer na tarde desta sexta-feira (19/11), recomendações a serem adotadas posteriormente pelos tribunais com propostas de alternativas que ajudem a solucionar conflitos […]

Presidente do STJ destaca no Fórum da Saúde importância do tema para o Judiciário

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• 19-11-2010

18.11.2010 ?A tarefa de administrar a Justiça na área da saúde é muito difícil e pesa mais sobre os juízes de primeiro grau, uma vez que os casos envolvem uma verdadeira ?escolha de Sofia??. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, uma das autoridades presentes na abertura do […]

TJ/CE nega habeas corpus para médico

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• 19-11-2010

19.11.2010 polícia O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, ontem, o pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Lapa Brochado Filho. Ele está preso desde o dia dez, acusado de comandar uma clínica de aborto que funcionava no bairro de Fátima. A defesa do médico e […]

Justiça nega liberdade a médico acusado de praticar abortos

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• 19-11-2010

18.11.2010 Dionísio Broxado é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual. Ele foi preso no último dia 10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, nesta quinta-feira (18), pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso sob a acusação de praticar abortos em clínica localizada no bairro de Fátima, […]

Conciliação – coluna Lêda Maria

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• 19-11-2010

19.11.2010 caderno 03 Presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, recebeu o desembargador José Mário dos Martins, coordenador da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a inclusão do serviço de mediação comunitária no Câmara Móvel. As comunidades, em breve, contarão com mais este benefício, uma vez que já dispõem da Sala […]

Município de Itatira deve indenizar e realizar cirurgia de reconstrução mamária em mulher

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• 19-11-2010

18.11.2010 A mulher teve a parte da pele arrancada e o mamilo deslocado por uma funcionária do hospital do município O Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Município de Itatira, na Região Norte do Estado, a 217 Km de Fortaleza, pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e uma cirurgia […]