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Decisão do STJ burocratiza juizados especiais

Decisão do STJ burocratiza juizados especiais

  • 1178 Visualizações
  • 22-11-2010
21.11.10 Por Antonio Pessoa CardosoOs juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as pequenas causas, consistentes na denominada litigiosidade contida. O argumento era de que o povo, de uma maneira geral, depara com pequenos problemas todos os […]
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CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

  • 786 Visualizações
  • 22-11-2010
22.11.10 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro realizado em Natal(RN) reuniu […]
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Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

  • 774 Visualizações
  • 22-11-2010
19.11.10 O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime, começa nesta segunda-feira (22/11), […]
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Almoço assinala confraternização dos magistrados aposentados nesta 5a.feira, 25

Almoço assinala confraternização dos magistrados aposentados nesta 5a.feira, 25

  • 938 Visualizações
  • 22-11-2010
22.11.10 O ano de 2010 foi marcado por um calendário com atividades regulares para os aposentados da magistratura cearense. Para concluir este ciclo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza no dia 25 de novembro (5a.feira) um almoço de confraternização. O encontro entre os aposentados começa ao meio-dia e acontece no Othon Palace Hotel que […]
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Acusado de tentativa de homicídio será julgado hoje, à tarde, no FCB

Acusado de tentativa de homicídio será julgado hoje, à tarde, no FCB

  • 1156 Visualizações
  • 22-11-2010
22.11.10 A 2ª Vara do Júri levará a julgamento hoje, 2a.feira (22/11), às 13h:30min, o réu Ariosvaldo Farias, acusado de ter tentado assassinar Francisco Antônio Filomeno de Castro, no dia 23 de maio de 2005. O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema […]
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Infância e Juventude são tema de encontro na Esmec, 6a.feira e sábado próximos

Infância e Juventude são tema de encontro na Esmec, 6a.feira e sábado próximos

  • 613 Visualizações
  • 22-11-2010
22.11.10 O I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Ceará é realizado durante os dias 26 e 27 de novembro, 6a.feira e sábado próximos. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido por uma ação conjunta entre Procuradoria Geral de Justiça, da […]
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Discutem-se hoje os 112 mil processos na Justiça relacionados à Saúde

Discutem-se hoje os 112 mil processos na Justiça relacionados à Saúde

  • 689 Visualizações
  • 22-11-2010
22.11.10 “Em 20 dos 91 tribunais brasileiros, há em andamento mais de 112 mil processos relacionados à saúde. O quadro é preocupante, observe-se, já que diz respeito a menos de 22% das cortes. Pois hoje e amanhã será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em São Paulo, encontro com 600 magistrados, operadores de Direito, juristas, […]
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Negada liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

Negada liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

  • 644 Visualizações
  • 22-11-2010
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente […]
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