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Faltam pessoal e veículos para fiscalizar menores nas ruas

Faltam pessoal e veículos para fiscalizar menores nas ruas

  • 988 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 regional Toque de acolher em Canindé. Diretora do Juizado da Infância e Juventude, Vera Justa, aconselha menor que foi levado pelos pais. A necessidade de “toques de recolher” para menores de 18 anos requer infraestrutura para seu cumprimento Quixadá. As decisões de juízes em cidades do interior para restringir menores de 18 anos nas […]
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Posse no Judiciário – Coluna Edilmar Norões

Posse no Judiciário – Coluna Edilmar Norões

  • 623 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 política O ato de posse do procurador de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está marcado para as 17 horas desta sexta-feira, em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira.
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Corregedora nacional participa do Fonaje nesta sexta-feira na Bahia

Corregedora nacional participa do Fonaje nesta sexta-feira na Bahia

  • 722 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta sexta-feira (26/11), às 14h, do 28º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na Bahia. A ministra vai falar sobre os 15 anos da Lei 9.099 que criou os juizados especiais estaduais no Brasil. O Fonaje está sendo realizado na cidade de Mata de São […]
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Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação

Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação

  • 656 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui a chamada ?Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses?, como forma de assegurar a conciliação e mediação de tais conflitos em todo o país. Por meio da resolução, os tribunais terão que oferecer, além da solução dos processos com as sentenças dos juízes, […]
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NOTA PÚBLICA – OAB CE

NOTA PÚBLICA – OAB CE

  • 784 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante do lançamento do Movimento ?Justiça Já? por parte da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará, bem assim da instalação, no dia de ontem, do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, vem a público para manifestar o seguinte: – a […]
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Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

  • 794 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.2010 ?A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 deste mês a 3 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias. O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira, […]
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Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

  • 597 Visualizações
  • 26-11-2010
26.11.10 ?A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 deste mês a 3 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias. O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira, […]
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Varas de violência contra a mulher sofrem com falta de estrutura, diz juíza

Varas de violência contra a mulher sofrem com falta de estrutura, diz juíza

  • 740 Visualizações
  • 26-11-2010
25.11.10 Há no Brasil 49 juizados especializados em violência doméstica contra a mulher. ?Os juizados estão abarrotados de processos?, afirmou nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa, a juíza Adriana Ramos, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), na abertura do segundo encontro da categoria. Para ela, o […]
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