Fórum e Juizados da Capital agendam mais de 4.800 audiências para Semana da Conciliação

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• 26-11-2010

O Poder Judiciário do Ceará está mobilizado para a Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (29/11). Somente a Justiça de 1º Grau da Comarca de Fortaleza (Fórum Clóvis Beviláqua e as 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECCs) devem realizar mais de 4.800 audiências. As sessões ocorrerão até sexta-feira […]

Tribunal de Justiça… – coluna Lêda Maria

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• 26-11-2010

26.11.2010 caderno 03 …do Ceará, recebe, hoje, mais um desembargador: Paulo Francisco Banhos Ponte. Solenidade de posse, que será liderada pelo presidente do TJCE, Ernani Barreira, acontece às 17 horas. Desembargador Abelardo Benevides fará o discurso. Pianista Felipe Adjafre grifa o repertório musical durante os cumprimentos. Desembargador Francisco Gurgel Holanda, à frente da Coordenadoria da […]

Novo desembargador Paulo Ponte toma posse nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-11-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossará, nesta sexta-feira (26/11), o procurador de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador. A solenidade ocorrerá a partir das 17 horas no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, autoridades, amigos e familiares […]

Corregedoria divulga recomendações a juízes durante a Semana Nacional da Conciliação

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• 25-11-2010

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 03 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias. O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira (26/11), […]

Justiça determina que Hapvida autorize procedimento cirúrgico para paciente

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• 25-11-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. autorizasse procedimento cirúrgico para a paciente M.T.M., acometida de amidalite crônica. A decisão manteve a liminar proferida pelo Juízo da 27ª Vara Cível de Fortaleza. ?Constata-se que a recorrente tem o dever de autorizar a cirurgia solicitada, […]

Fórum promove hasta pública de apartamento avaliado em R$ 105 mil nesta sexta-feira

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• 25-11-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, às 14h desta sexta-feira (26/11), hasta pública referente ao processo nº 664967-63.2000, da 7ª Vara Cível. Será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O imóvel (nº 202) está localizado na rua Israel Bezerra, no Edifício […]

Reincidência no sistema carcerário é de 30% no Ceará

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• 25-11-2010

25.11.2010 direito e justiça O sistema carcerário cearense será discutido hoje e amanhã durante a I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará‏ (I CONESP/CE). O objetivo é debater e trocar experiências que deram certo através de trabalho conjunto. Serão apresentados ações e resultados positivos, como o tratamento humanizado dos apenados. Um dos expositores é […]

Bastidores – coluna Antônio Viana

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• 25-11-2010

25.11.2010 interior Juízes muito cotados para a Desembargadoria. ANOTEM: Francisco Bezerra Cavalcante (do Tauá), Francisco José Martins Câmara, Durval Aires Filho, Carlos Feitosa, Gomes de Moura, Adelaneide Viana, Marlúcia Araújo e Inácio Cortez. Tá razim… Fique atento.

Vem aí o novo Código de Processo Civil

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• 25-11-2010

25.11.2010 Brasil SENADO O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recebeu ontem o relatório final do projeto do novo Código de Processo Civil. A matéria será votada na próxima terça-feira, 30.

MADRUGANDO – coluna vertical

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• 25-11-2010

25.11.2010 Fortaleza Surge a primeira chapa na disputa pelo comando do Tribunal de Justiça. José Arízio Lopes para presidente, tendo Gerardo Brígido na vice e Edite Bringel para corregedora. A outra chapa, com Rômulo de Deus, ainda não foi formada. A eleição ocorre até 16 de dezembro.