TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira.

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• 01-12-2010

01.12.2010 Durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, o Tribunal de Justiça daquele estado promoveu 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. A central de conciliação funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua e […]

Ademar Bezerra assume interinamente presidência da AMB

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• 01-12-2010

29.11.2010 Devido à participação do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, no 11º Programa de Estudos e Estágio de Prática Sobre Administração Judiciária, que acontece na Universidade da Geórgia (EUA), assume interinamente a presidência da entidade, a partir desta segunda-feira (29), o vice-presidente de assuntos administrativos, Ademar Mendes Bezerra, que fica na função até o […]

Dunas do Cocó – TJ vai julgar na 5ª feira constitucionalidade da lei

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• 01-12-2010

30.11.2010 Do vereador licenciado João Alfredo (PSOL), recebemos a seguinte nota: Quase um ano depois, o Tribunal de Justiça do Ceará, na sessão da próxima quinta, a partir das 14 horas, vai julgar a CONSTITUCIONALIDADE da Lei Municipal 9.502/2009, de nossa autoria, que criou a ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DUNAS DO COCÓ. Relembrando: […]

Juiz mantém aprovações em seleção à residência médica do IJF

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• 01-12-2010

30.11.2010 O juiz Irandes Bastos Sales, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar nesta terça-feira (30) para que seja mantida a aprovação dos candidatos à residência médica do Instituto Doutor José Frota (IJF), na categoria de especialidades cirúrgicas. A liminar foi requerida por dois médicos aprovados no concurso. […]

TRE-CE finaliza totalização de votos e PSDB pede cadeira na Assembleia

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• 01-12-2010

01.12.2010 ?O quadro dos que ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará mudou. Dedé Teixeira (PT), que teve os seus votos totalizados, ontem, pela Comissão de Apuração e Totalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) ? ele teve a candidatura indeferida pela Lei do Ficha Limpa -, ficou com uma vaga na lista, desbancando o […]

Ministro Cesar Asfor Rocha cumpre meta do Judiciário à frente da Enfam

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• 01-12-2010

30.11.2010 Pouco menos de três meses após assumir a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Cesar Asfor Rocha contabilizou, nesta terça-feira (30), o expressivo quantitativo de quase seis mil juízes que participaram dos cursos de administração judiciária e de gestão de varas criminais. Conforme o ministro, até o […]

César Asfor Rocha cumpre meta do Judiciário à frente da Enfam

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• 01-12-2010

30.11.2010 Por: Luciano Augusto Após assumir a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro César Asfor Rocha contabilizou nesta terça-feira (30), o quantitativo de quase seis mil juízes que participaram dos cursos de administração judiciária e de gestão de varas criminais. De acordo com o ministro, até o fim […]

TRE cassa mandato do prefeito de Umirim e de vereador de Tauá

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• 01-12-2010

30.11.2010 Por: Donizete Arruda Numa votação apertada ocorrida na noite desta terça,30, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Ceará cassou o mandato do prefeito de Umirim, José Afranio e de seu vice Francisco Coelho e determinou a realização de novas eleições. Como não há tempo útil para que a escolha do novo prefeito aconteça […]

Presidente da OAB…

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• 01-12-2010

Presidente da OAB defende no CE que Enem seja anulado por vazamento de tema 30.11.2010 Por: Luciano Augusto Ophir Cavalcante disse que enviará manifestação ao MEC pedindo anulação. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta terça-feira em Fortaleza que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja anulado por […]

Cantor de forró acusado de matar esposa é condenado a 12 anos de prisão

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• 01-12-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou João Roberto da Silva, cantor de forró conhecido como ?Tragueta do Vale?, a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2002, […]