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TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

  • 792 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 Durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, o Tribunal de Justiça daquele estado promoveu 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. A central de conciliação funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua e […]
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Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

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  • 02-12-2010
02.12.10 A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza nestas quinta e sexta-feiras, em Brasília, o 2º Seminário Sobre Subtração Internacional de Crianças. O encontro tem como foco discutir a aplicação da Convenção em nosso país e capacitar juízes federais e estaduais para processar e julgar casos enquadrados na Convenção de Haia sobre […]
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Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

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  • 02-12-2010
02.12.10 Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 183,9 milhões e no montante de […]
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

  • 1159 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A viúva aposentada M.S.P.F., portadora de osteoporose severa, ganhou na Justiça o direito de receber do Estado do Ceará, gratuitamente, o medicamento Teriparatida. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública. ?O entendimento majoritário do […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

  • 945 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Wanderson dos Santos, acusado dos crimes de roubo, formação de quadrilha, receptação e corrupção de menores. A decisão, proferida na última 2a.feira (29/11), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante da variedade de delitos supostamente […]
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Justiça Já: líder do Governo na AL, dep. Nelson Martins, destaca avanços no Judiciário

Justiça Já: líder do Governo na AL, dep. Nelson Martins, destaca avanços no Judiciário

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  • 02-12-2010
02.12.10 Nelson Martins, para defender o Governo, ressalta os investimentos no Judiciário cearense. Para a liderança do Governo, o movimento da OAB deveria ser feito em outros estados que investem bem menos O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que todas as reivindicações que o movimento “Justiça Já – Não […]
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Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

  • 840 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, determinou, por meio da Portaria nº 05/2010, a interdição da Cadeia Pública daquele município, distante 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção imediata dos detentos para o Presídio de Araripe, […]
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