Empresário acusado de atirar em flanelinha tem pedido de liberdade negado

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• 03-12-2010

03.12.10 Por: Luciano Augusto O empresário Marcos Venícius Araújo Silveira, acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, teve pedido de liberdade negado, através da juiza Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará. A defesa interpôs habeas corpus alegando que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal. Na decisão, a juíza […]

Tribunais já realizaram quase 71 mil acordos em valores de R$ 517 milhões

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• 03-12-2010

02.12.10 Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 170.623 audiências e fechados 70.875 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 517 milhões e no montante de […]

Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

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• 03-12-2010

03.12.10 A juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), negou pedido de liberdade a Marcos Venícius Araújo Silveira, empresário acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro deste ano, em Fortaleza. A defesa interpôs habeas corpus com pedido de liminar (nº 0101232-67.2010.8.06.0000) […]

Vítima de acidente em parque receberá do Ytacaranha R$ 105 mil de indenização

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• 03-12-2010

03.12.10 O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Ytacaranha Park a pagar indenização de R$ 105 mil, por danos morais e materiais, para A.M.S., menor de identidade, representada nos autos pela mãe, M.R.M.S.. A decisão foi publicada nessa última 4a.feira (1º/12), no Diário da Justiça Eletrônico. […]

Tribunal de Justiça capacita novos servidores concursados

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• 03-12-2010

03.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) iniciou ontem, 5a.feira (02/12), o treinamento de 280 analistas e 70 técnicos judiciários, nomeados na última terça-feira. O objetivo é apresentar a estrutura e o funcionamento da Justiça estadual. As palestras ministradas hoje enfocaram, principalmente, as mudanças ocorridas no Poder Judiciário nos anos de 2009 e 2010, […]

CNJ afirma que não há infração disciplinar a ser apurada contra a desembargadora Vera Lúcia

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• 03-12-2010

03.12.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto anunciou, durante a sessão do Pleno, ocorrida hoje, 5a.feira (02/12), a decisão proferida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Júlio César Machado Ferreira de Melo, sobre a reclamação feita pelo deputado estadual Heitor Férrer contra a desembargadora Vera Lúcia […]

Internautas aprovam administração do des. Ernani Barreira

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• 03-12-2010

03.12.10 Os resultados da pesquisa feita pelo direitoce.com.br durante todo o mês de novembro e divulgada agora, demonstra que 48,48% dos internautas responderam positivamente à pergunta “O que você acha da administração do des. Ernani Barreira?”. 21,21% consideraram regular e 30,30% ruim.

Justiça do Ceará mantém média diária de mil acordos na Semana da Conciliação

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• 03-12-2010

03.12.10 A Justiça cearense já solucionou mais de quatro mil processos durante a Semana Nacional da Conciliação. Em quatro dias, o percentual de acordos no Estado está em 46%. Na Comarca de Fortaleza, 34% das audiências realizadas resultaram em conciliação. O número refere-se aos dados apurados até as 17h:40min de ontem, 5a.feira (02/12). De acordo […]

Deputado presta depoimento no TJ/Ce sobre acusação de improbidade administrativa

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• 03-12-2010

03.12.10 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) tomou ontem, 5a.feira (02/11), o depoimento do deputado estadual e ex-prefeito do município de Icó, Francisco Leite Guimarães Nunes. Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de ter cometido improbidade administrativa quando era prefeito daquele município. Segundo denúncia do MP, […]

Presidente do TJCE define cronograma para tramitação de processos eletrônicos no 2º Grau

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• 03-12-2010

A partir da próxima segunda-feira (06/12), parte dos processos protocolados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão sua tramitação por meio eletrônico, conforme cronograma definido nas portarias 1.696 e 1.697/2010, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quinta-feira (02/12). A determinação do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, é uma […]