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Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

09.12.2010 Ceará A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague num prazo de 72 horas os três meses de salários atrasados dos médicos que trabalham no plantão do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias (HMED). O POVO apurou que a ordem, de caráter […]
Caso Bruce: audiência de instrução acontece nesta quinta-feira no Fórum

Caso Bruce: audiência de instrução acontece nesta quinta-feira no Fórum

07.12.2010 A audiência desta quinta estava marcada para o último dia 8 de novembro, mas foi adiada pela ausência da testemunha de acusação Pai de Bruce chora abraçado com o corpo do filho (Foto: repórter Leal Mota Filho) A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (09), audiência de instrução do […]
Caso Roberta Carneiro: TJCE fundamenta pena de oito anos para Marcelo Fontenele

Caso Roberta Carneiro: TJCE fundamenta pena de oito anos para Marcelo Fontenele

07.12.2010 O empresário foi condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro, em 1998 Marcelo Fontenele – foto arquivo da TV Jangadeiro A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta […]
Justiça fixa em oito anos pena de Marcelo Fontenele

Justiça fixa em oito anos pena de Marcelo Fontenele

08.12.2010 Fortaleza ROBERTA CARNEIRO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio contra a ex-mulher, Roberta Carneiro. A decisão, proferida ontem, teve como relator o juiz convocado Inácio […]
CASO BRUCE

CASO BRUCE

08.12.2010 Fortaleza A 5ª Vara do Júri realiza amanhã audiência de instrução do processo que investiga a morte de Bruce Cristian, morto por um disparo feito pelo policial Yuri da Silveira, em julho. Uma testemunha de acusação será ouvida. Em seguida, serão colhidos os depoimentos das cinco testemunhas de defesa.
Senado aprova novo Código de Processo Penal

Senado aprova novo Código de Processo Penal

08.12.2010 24 horas O Senado aprovou ontem o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como o fim da prisão especial para quem tem diploma e o monitoramento eletrônico de presos antes mesmo da sentença. O projeto irá agora para a Câmara dos Deputados. Com a mudança, a prisão especial só será aplicada em […]
TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

07.12.2010 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), declarou, por meio da Portaria nº 1700, feriado forense amanhã, 4a.feira (08/12), Dia da Justiça. Com isso, os prazos processuais e prescricionais ficam prorrogados para o dia útil seguinte. A Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]