Coluna Vaivém: Jatinhas

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• 09-12-2010

9.12.2010 Eleição no Tribunal de Justiça: para a presidência José Arísio Lopes da Costa, Luís Gerardo de Pontes Brígido para vice e na corregedoria, Edite Bringel de Olinda Alencar.

Política: Breves

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• 09-12-2010

9/12/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO 2 Novo Código Penal e direitos humanos na pauta de debates Uma palestra do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, abre a Semana do Ministério Público do Ceará, no dia 13. Durante cinco dias, palestras e debates colocarão em evidência temas como atuação […]

Expedito promete “choque de gestão”

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• 09-12-2010

9/12/2010 A difícil situação da saúde pública em Aracati só será minimizada se houver um ?choque de gestão? na administração municipal. Segundo O POVO apurou, a conclusão teria saído de conversas realizadas, às pressas, entre o prefeito Expedito Ferreira e seus secretários. Reuniões ocorridas após divulgação do conteúdo da Ação Civil Pública enviada à Justiça […]

“Justiça Já” movimenta advogados e advogadas do Interior do Estado

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• 09-12-2010

07.12.2010 As Subsecções da OAB-CE de Juazeiro do Norte, Crato e Sobral se engajam no Movimento ?Justiça Já? e vão promover ato cívico nesta quinta-feira, 9, em frente aos fóruns dos três municípios com o objetivo de mobilizar o Poder Judiciário do Interior a fim de alcançar uma justiça mais célere para todo o Ceará. […]

Prorrogada a permanência de desembargadores convocados no STJ

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• 09-12-2010

07.12.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, determinou a prorrogação da permanência no Tribunal de três desembargadores convocados, a partir de 1° de janeiro de 2011 até o preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias de ministros. O desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, […]

Judiciário cumpre 50% das 10 metas nacionais prioritárias de 2010

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• 09-12-2010

07.12.2010 Os tribunais brasileiros atingiram um percentual de cumprimento médio de quase 50% das 10 metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São Paulo. O balanço parcial de cumprimento das metas foi apresentado nesta terça-feira (7/12) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de […]

Presidente do CNJ afirma que objetivo do reajuste é equiparar salários entre Poderes

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• 09-12-2010

07.12.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, esclareceu, nesta terça-feira (07/12), em entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro, que o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário é necessário para que profissionais ?em funções análogas tenham remuneração análoga? em todos os Poderes. Segundo […]

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

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• 09-12-2010

07.12.2010 As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica […]

Parcial aponta 50% de cumprimento das metas

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• 09-12-2010

07.12.2010 Balanço parcial divulgado nesta terça-feira (7/12) pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que os tribunais do país atingiram quase 50% das dez metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro de 2010, em São Paulo. Os dados foram apresentados durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, evento […]

Senado aprova CPP que acaba com prisão especial

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• 09-12-2010

08.12.2010 O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava o novo CPP. O novo código acaba com as prisões especiais para quem tem curso superior. […]