Notícias

Advogado de Alemão pede transferência de presídio

Advogado de Alemão pede transferência de presídio

  • 1107 Visualizações
  • 10-12-2010
09.12.10 O advogado paulista Eliseu Minichillo pediu nesta quinta-feira (9) a transferência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, principal acusado do furto milionário do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, para outro presídio. Segundo o advogado, Alemão estaria ?muito doente?, diante das condições precárias da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá […]
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TJ do Ceará tem novo presidente

TJ do Ceará tem novo presidente

  • 1151 Visualizações
  • 10-12-2010
09.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi […]
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Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal

Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal

  • 1068 Visualizações
  • 10-12-2010
09.12.10 O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o texto do novo Código de Processo Penal (CPP). Proveniente de anteprojeto formulado por uma comissão especial de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, o texto (PLS 156/2009) teve como relator o senador Renato Casagrande (PSB/ES). Agora, o […]
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Odonto System condenada a pagar R$ 8 mil reais à vitima de erro médico

Odonto System condenada a pagar R$ 8 mil reais à vitima de erro médico

  • 1046 Visualizações
  • 10-12-2010
09.12.10 Por: Luciano Augusto A Justiça condenou a empresa Odonto System a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados à paciente B.B.B., vítima de erro médico. A decisão é do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo, a cliente […]
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Acusados de atirar em flanelinha são citados por lesão corporal grave

Acusados de atirar em flanelinha são citados por lesão corporal grave

  • 716 Visualizações
  • 10-12-2010
A 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nesta sexta-feira (10/12), a citação dos réus envolvidos na agressão ao flanelinha e morador de rua José Valderlan Marques da Silva. Os acusados compareceram ao Fórum para tomar conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual. O primeiro a ser notificado foi o empresário Marcos […]
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TJCE firma convênio com Defensoria Pública para permitir acesso ao Sistema de Virtualização

TJCE firma convênio com Defensoria Pública para permitir acesso ao Sistema de Virtualização

  • 469 Visualizações
  • 10-12-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu nesta sexta-feira (10/12) a defensora-geral do Estado, Francilene Gomes de Brito, para assinatura de convênio que permitirá o acesso dos defensores públicos ao Sistema Eletrônico de Processos Judiciais. Durante o encontro, foi definido ainda o espaço que abrigará as novas instalações […]
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Juízes plantonistas atenderão no Interior do Estado

Juízes plantonistas atenderão no Interior do Estado

  • 632 Visualizações
  • 10-12-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (11/12) e domingo (12/12), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais que cobrem todas as comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: […]
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ESPÍRITO NATALINO – coluna Vertical

ESPÍRITO NATALINO – coluna Vertical

  • 806 Visualizações
  • 10-12-2010
10.12.2010 Fortaleza Um mutirão para desengavetar cerca de 20 mil mandados judiciais será tocado pelos oficiais de justiça, que fizeram greve por quase seis meses reivindicando plano de cargos e carreiras. É para aliviar a barra com a clientela e advogados.
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Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ

Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ

  • 1687 Visualizações
  • 09-12-2010
O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte. Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta Turma, […]
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