Secretário de Segurança Pública será ouvido como testemunha de defesa do PM no caso Bruce

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• 13-12-2010

13.12.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, em audiência na última 5a.feira (09/12), mais seis testemunhas ? uma indicada pelo Ministério Público e cinco pela defesa – do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. A fase de instrução do processo só será encerrada quando forem […]

“Courinha” será levado novamente a julgamento hoje, logo mais, às 09h:00

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• 13-12-2010

13.12.10 O réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí, será levado a júri popular nesta manhã de 2a.feira (13/12), às 09h:00. O julgamento, que será feito pelo 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato […]

TJ/Ce elege sete juízes para cargo de desembargador e escolhe lista tríplice da OAB, amanhã, 3a.

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• 13-12-2010

13.12.10 Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza sessão extraordinária do Pleno amanhã, 3a.feira (14/12), a partir das 09h:00. O objetivo é eleger sete juízes de Direito (de Entrância Final) para o cargo de desembargador. Além disso, será eleita a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce) […]

TJCE firma convênio para permitir acesso ao Sistema de Virtualização

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• 13-12-2010

13.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Defensoria Geral do Estado para permitir que os defensores públicos tenham acesso ao Sistema Eletrônico de Processos Judiciais. Durante o encontro, foi definido ainda o espaço que abrigará as novas instalações destinadas à Defensoria Pública, após a conclusão das obras de reforma do […]

Workshop aperfeiçoará projeto de Casas de Justiça e Cidadania

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• 13-12-2010

13.12.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (13/12), em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas. Clique aqui para ver […]

Ministro Cezar Peluso abre seminário sobre combate à morosidade da Justiça

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• 13-12-2010

10.12.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso realiza, na segunda-feira (13/12) às 13h, a abertura do seminário ?Combate à morosidade da Justiça ? diagnósticos e propostas?, no qual serão apresentadas três amplas pesquisas encomendadas pelo CNJ sobre as causas da morosidade na tramitação dos processos […]

Filme antigo: Delegacias plantonistas superlotadas

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• 13-12-2010

13.12.10 ?As delegacias plantonistas da Capital seguem superlotadas. O POVO entrou em contato com os seis distritos policiais (DPs) que estavam funcionando ontem e todos acolhiam mais de 20 presos, extrapolando a capacidade. O caso mais grave era o do 34º DP, no Centro, onde havia 47 presos. No início de novembro, quando O POVO […]

Cearense comanda no CNJ reunião para avaliar Casas de Justiça e Cidadania

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• 13-12-2010

13.12.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira, em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas. Clique aqui para ver a programação. […]

Juiz determina afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

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• 13-12-2010

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão […]

Desa. Sérgia Miranda profere primeira decisão virtual e determina que Estado forneça remédio

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• 13-12-2010

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu nesta segunda-feira (13/12) a primeira decisão envolvendo um processo totalmente virtualizado no âmbito do 2º Grau. O recurso, que chegou ao gabinete da magistrada nessa sexta-feira (10/12), foi despachado por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão […]