Natura deve pagar mais de R$ 30 mil por incluir nome indevidamente no SPC e Serasa

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• 13-12-2010

A empresa de cosméticos Natura deverá pagar indenização de R$ 30.600,00, a título de danos morais, por inscrever o nome de A.N.S., indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 50375-48.2009.8.06.0001/0), A.N.S. […]

Testemunha do juízo

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• 13-12-2010

12.12.2010 opinião ” O proativismo processual (…) não tem o abono, mas sim a repulsa, do sistema acusatório” Causa alguma surpresa que o art. 209 do CPP, que faculta ao juiz, quando julgar necessário, ouvir testemunhas, além das indicadas pelas partes, tenha passado incólume à reforma do Processo Penal empreendida pela Lei 11.690, de 9 […]

TJ definirá lista para nova vaga

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• 13-12-2010

11.12.2010 política O Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária do Pleno na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, para eleger sete juízes de Direito (de Entrância Final) para o cargo de desembargador. Também será eleita na mesma sessão a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE) […]

Justiça prepara o dia das eleições

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• 13-12-2010

11.12.2010 política Está quase tudo pronto para a realização da eleição, marcada para o próximo dia 19, que vai escolher o novo prefeito do município de Santa Quitéria, que fica a 222 km de Fortaleza. Em outubro, a Justiça Eleitoral afastou Francisco das Chagas Mesquita (PSDB), então prefeito da cidade, e seu vice, Eduardo Sobral […]

Cadastro positivo

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• 13-12-2010

12.12.2010 economia MUDANÇAS Foi aprovada no Senado e segue para a sanção presidencial alteração no artigo 43 do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para criar o ?cadastro positivo?. Mas será que esta mudança é positiva para o consumidor? Os defensores da alteração alegam que o cadastro irá diminuir o risco da […]

Sem problemas

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• 13-12-2010

12.12.2010 Fortaleza Adonísio de Sousa não vê problema na presença do barco encalhado na Beira Mar. ?Qual o mal que ele faz??. Para ele, o objeto é, inclusive, ?uma novidade? para quem passa e admira a vista. ?Se fosse assim, tinha que tirar todos, até aquele que está há mais tempo?. Ele se refere ao […]

BOLA DE CRISTAL – coluna Alan Neto

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• 13-12-2010

12.12.2010 Fortaleza Brasa pra sardinha. Bola de cristal do colunista, três semanas atrás. Vale reproduzir. Não será surpresa se o próximo presidente do Tribunal de Justiça for o desembargador Arísio Lopes. Pois bem. 21 dias depois…bingo!

Liminar mantém prefeito no cargo

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• 13-12-2010

12.12.2010 24 horas Depois de ter sido afastado por uma decisão cautelar da juíza Suyane Macedo de Lucena, o prefeito do município de Ipu ? a 257 km de Fortaleza – Sávio Pontes (PMDB), foi reconduzido ao cargo ainda na noite da última sexta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani […]

Reformar é preciso – coluna Edilmar Norões

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• 13-12-2010

13.12.2010 política Pelo País ter sofrido profundas mudanças justifica-se a reforma do Código de Processo Penal que é datado ainda de 1941. O deputado Fernando Hugo ressaltou por ter o Congresso está apreciando, para votar, esta reforma.

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 13-12-2010

13.12.2010 caderno 03 A Esmec fará uma grande festa hoje, às 17 horas, para entregar os primeiros certificados de Especialização (Pós-graduação lato sensu) chancelados pela própria instituição. Evento será presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Esmec, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. Deputados estaduais ganharam mais um presente de Natal: […]