Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso

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• 20-12-2010

19.12.2010 Com um novo Congresso, novas propostas podem modificar a rotina do Poder Judiciário e a vida do cidadão. Algumas, procedentes da última legislatura, continuam a tramitar, como assegura o regimento de cada uma das Casas, e podem ser votadas diretamente pelas comissões ou pelo Plenário. Entre as discussões pendentes de análise, estão a Proposta […]

Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos

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• 20-12-2010

17.12.2010 O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à […]

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

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• 20-12-2010

20.12.2010 A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo cidadão que precisar acionar os […]

STJ confirma afastamento presidente e vice do TJ-TO

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• 20-12-2010

19.12.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leira, e do vice-presidente Carlos Luiz de Souza, além do desembargador José Liberato Povoa e dos assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade de suas funções por seis meses. Os cinco […]

Proposta do STJ fixa cargo juiz de Turma Recursal

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• 20-12-2010

20.12.2010 Por Alessandro CristoEm 2001, quando os Juizados Especiais Federais foram criados, muito se comemorou o acesso aberto pelo Judiciário à população. Desde então, o que era festa virou preocupação. Com uma entrada larga e uma saída estreita, os processos se acumulam nos Juizados, chegando ao ponto de causas na Justiça comum correrem mais depressa. […]

“É fundamental investir em mediação e conciliação”

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• 20-12-2010

19.12.2010 Por Rodrigo HaidarHá 86 milhões de processos em andamento nos fóruns e tribunais do país. Quase um processo para cada dois brasileiros. Para dar conta do trabalho, o Brasil tem pouco mais de 16 mil juízes. Na média, são mais de 5 mil processos para cada juiz, mas não é necessário ser matemático para […]

Juiza revoga portaria que interditou Cadeia Pública de Campos Sales

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• 20-12-2010

17.12.2010 Por: Luciano Augusto A juíza Maria Lúcia Vieira, da Comarca de Campos Sales, revogou portaria que determinava a interdição da Cadeia Pública do município. De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (16), a juíza reverteu a decisão depois que foi firmado convênio entre a Secretaria de Justiça e […]

Câmara de Juazeiro do Norte retoma processo de cassação do prefeito

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• 20-12-2010

20.12.2010 A votação havia sido suspensa no dia 28 de setembro. Por: Roberta Farias Após a decisão do desembargador Ernani Porto Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte retomará o processo de cassação contra o prefeito Manoel Santana. A votação havia sido suspensa no dia 28 de […]

Plantão Judiciário atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-12-2010

17.12.2010 Por Monique Oliveira – Da Redação em: Ceará | 20:07 Neste fim de semana, dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores estarão à disposição dos jurisdicionados na […]

Fortaleza possui quase 3 mil processos criminais em aberto

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• 20-12-2010

20.12.2010 Fortaleza possui 2.835 processos de crimes contra a vida na fila de espera para serem julgados. Além do alto número, só existem cinco varas do júri, que, por ano, julgam 480 processos, ou seja, cada vara julga menos de 100 processos no ano. O pior é que a situação é cada vez mais difícil […]