Notícias

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

  • 880 Visualizações
  • 22-12-2010
21.12.10 O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, suspendeu os efeitos de duas portarias publicadas pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que limitam o acesso de alunos egressos de escolas particulares em estabelecimentos públicos de ensino. De acordo com o magistrado, os atos normativos se […]
Ler Notícia
Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

  • 848 Visualizações
  • 22-12-2010
21.12.10 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), concedeu liminar em favor de Daniele Herculano Cabral de Araújo, portadora de visão monocular, aprovada em concurso público da Secretaria de Saúde do Estado. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (20/12), durante o Plantão Judiciário. Conforme os autos, a […]
Ler Notícia
Hapvida condenada pela Justiça a indenizar paciente por danos morais e materiais

Hapvida condenada pela Justiça a indenizar paciente por danos morais e materiais

  • 1173 Visualizações
  • 22-12-2010
22.12.10 A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 2.600,00 à paciente C.B.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 2a.feira (20/12). Conforme os autos (nº 383549-38.2010.8.06.0001/0), a requerente contratou plano […]
Ler Notícia
Juiz da Vara de Execução Penal reexamina prazos de validade de mandados de prisão

Juiz da Vara de Execução Penal reexamina prazos de validade de mandados de prisão

  • 1665 Visualizações
  • 22-12-2010
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta quarta-feira (22/12), a Portaria nº 006/2010, requisitando à Delegacia de Capturas e Polinter a devolução imediata de todos os mandados de prisão expedidos pela Vara, para que sejam reexaminados quanto ao limite de validade. […]
Ler Notícia
Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

  • 1211 Visualizações
  • 21-12-2010
O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar em favor de Daniele Herculano Cabral de Araújo, portadora de visão monocular, aprovada em concurso público da Secretaria de Saúde do Estado. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (20/12), durante o Plantão Judiciário. Conforme os autos, a candidata […]
Ler Notícia
Justiça condena Hapvida a indenizar paciente por danos morais e materiais

Justiça condena Hapvida a indenizar paciente por danos morais e materiais

  • 1138 Visualizações
  • 21-12-2010
A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 2.600,00 à paciente C.B.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (20/12). Conforme os autos (nº 383549-38.2010.8.06.0001/0), a requerente contratou plano de saúde […]
Ler Notícia
HP é condenada a indenizar cliente por defeito em impressora

HP é condenada a indenizar cliente por defeito em impressora

  • 1929 Visualizações
  • 21-12-2010
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Barro, José Valdecy Braga de Sousa, condenou a HP Hewlett Packard a pagar indenização de R$ 5.500,00 ao cliente A.N.T.N., por defeito em impressora. O magistrado determinou ainda que a empresa efetue o reparo ou a troca do equipamento no prazo de 30 dias, sob pena […]
Ler Notícia
Médico acusado de praticar abortos continua preso

Médico acusado de praticar abortos continua preso

  • 992 Visualizações
  • 21-12-2010
Polícia 21.12.2010 O juiz José de Castro Andrade, da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O pedido foi feito, no dia 1º de dezembro, pelo advogado Rodrigo […]
Ler Notícia