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Mutirão de conciliação pretende solucionar mais de 3.000 ações em Fortaleza (CE)

Mutirão de conciliação pretende solucionar mais de 3.000 ações em Fortaleza (CE)

  • 798 Visualizações
  • 30-12-2010
30.12.10 Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos […]
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Conciliação se consolidou no país, afirma Morgana Richa

Conciliação se consolidou no país, afirma Morgana Richa

  • 822 Visualizações
  • 30-12-2010
30.12.10 A 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidou no país a prática da conciliação como forma de dar celeridade e efetividade na solução de conflitos. ?É uma construção que traz solidez de resultado?, diz […]
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Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

  • 955 Visualizações
  • 30-12-2010
O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Semear S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada C.M.R., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. De acordo com o processo (nº 4623-76.2010.8.06.0176/0), C.M.R. percebeu que estava sendo debitada mensalmente de sua aposentadoria […]
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INSS deverá pagar benefício a cinco portadores de deficiência

INSS deverá pagar benefício a cinco portadores de deficiência

  • 1013 Visualizações
  • 29-12-2010
O titular da Vara Única da Comarca de Aurora, juiz Giacumuzaccara Leite Campos, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário mínimo a cinco pessoas com deficiência, a título de benefício de amparo social. O órgão deverá pagar ainda as parcelas vencidas, desde a data do requerimento administrativo, devidamente atualizadas. F.C.S., M.P.S., […]
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Juíza de Pindoretama nega pedido de liberdade a acusado de tráfico de drogas

Juíza de Pindoretama nega pedido de liberdade a acusado de tráfico de drogas

  • 1515 Visualizações
  • 29-12-2010
A juíza Regma Aguiar Dias Janebro, titular da Vara Única da Comarca de Pindoretama, negou pedido de liberdade provisória a Francisco Jabar Albano da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/12). De acordo com os autos (nº 3157-40.2010.8.06.0146/0), ele foi preso por policias militares […]
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Indenização – coluna Rubens Frota

Indenização – coluna Rubens Frota

  • 829 Visualizações
  • 29-12-2010
29.12.2010 economia O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, condenou o Banco GE Capital S/A a pagar indenização de R$ 9 mil a J.R.S., que teve valores descontados da aposentadoria em razão de empréstimo consignado não autorizado por ele. O magistrado determinou também o pagamento em dobro dos […]
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HORIZONTAIS – coluna vertical s/a

HORIZONTAIS – coluna vertical s/a

  • 729 Visualizações
  • 29-12-2010
29.12.2010 economia Condenada I. A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira, condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente. Segundo os autos, M.J.M.F. teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Condenada II. […]
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ARESTA – coluna vertical

ARESTA – coluna vertical

  • 815 Visualizações
  • 29-12-2010
29.12.2010 Fortaleza Gleidson Pontes foi nomeado desembargador do TJ-CE na vaga de advogado. Na lista tríplice, era o segundo. O primeiro, Francisco Nogueira, andou se queimando em disputa do gênero com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira
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Restante do terreno é questionado na Justiça

Restante do terreno é questionado na Justiça

  • 1166 Visualizações
  • 29-12-2010
29.12.2010 negócios Dos cerca de dois mil hectares destinados à instalação da refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), aproximadamente 70 hectares ainda não estão sob posse do governo estadual, garante o procurador chefe do processo de desapropriação na área, Diogo Musy. A posse de terra, contudo, já não chega mais […]
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