Mais vagas

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• 07-01-2011

Polícia 07.01.2011 Luiz Bessa Neto, juiz titular da Vara das Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios, flexibilizou. Ao invés de 10%, agora aceita que unidades prisionais excedam em até 20% a capacidade de lotação.

Coluna: Opinião

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• 07-01-2011

Costumes 7.01.2011 Roberto Victor Pereira Ribeiro – advogado e consultor jurídico No decorrer do quotidiano de nossas vidas nos deparamos muito com práticas repetitivas ao qual denominamos de costumes. Um dos ofícios do costume é organizar a sociedade a fim de pacificar a convivência. É o caso da fila. A fila que, segundo o nosso […]

Decon recebeu 14,4 mil reclamações em 2010

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• 07-01-2011

7.01.2011 Negócios Das mais de 14 mil queixas no Estado que chegaram ao órgão, apenas 4.190 se tornaram processos Serviços mal feitos, produtos com defeito de fabricação, cobranças indevidas. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE/Decon) fechou 2010 com 14.406 reclamações de consumidores em todo o Estado, conforme apurou com exclusividade o […]

37% dos servidores do CE trabalham 6 horas

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• 07-01-2011

7.01.2011 Negócios Segundo o governo, a proposta de aumento da carga horária ainda não pode ser detalhada, pois está em análise na PGE Cerca de 39 mil dos 105 mil servidores estaduais do Ceará (37,14% dos funcionários da ativa) têm contrato de seis horas diárias de trabalho e, em tese, poderiam aderir à proposta do […]

Coluna: Comunicado

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• 07-01-2011

Novos caminhos 7.01.2011 Os juízes de direito Durval Aires Filho e Francisca Adeline Viana tomam posse hoje como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade começa às 17 h, no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Centro Administrativo do Cambeba.

Coluna: Egídio Serpa

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• 07-01-2011

Justiça indecisa para obra do BID 7.01.2011 Negócios Informa a Prefeitura de Fortaleza: por culpa do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, que há 9 meses não decide a questão da desapropriação do terreno onde o empreendimento será construído, segue paralisada a construção – financiada pelo BID – do Terminal Rodoviário de Antonio Bezerra. […]

Certidões – Cartórios obrigados a usar papel de segurança

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• 07-01-2011

07.01.2011 Cidade Por Sara Oliveira saraoliveira@oestadoce.com.br Um descompasso entre norma e burocracia. Uma publicação do Diário Oficial da União define que, a partir desta quarta-feira, 12, todas as certidões de nascimento devem ser emitidas em papel de segurança, com marca d?água e outros itens que garantam a autenticidade do documento. Entretanto, apesar da obrigatoriedade, nenhum […]

Coluna Antônio Viana

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• 07-01-2011

07.01.2011 Municípios Posse na Justiça Está programada para as 17horas, desta sexta-feira, 07/01/2011, a posse dos Juízes de Direito Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana, como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade, que presume-se, das mais concorridas, acontece no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no […]

Assassino de policial é morto no interior

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• 07-01-2011

07.01.2011 Polícia Um homem acusado de matar um policial Civil foi morto a tiros na manhã de ontem, em Itapipoca, no momento em que tentou reagir a uma voz de prisão. O fato aconteceu no distrito de Deserto, zona rural de Itapipoca. Francisco Edson de Lima Filho, conforme a Polícia, resistiu no momento em que […]

Justiça nega habeas corpus a estelionatário

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• 07-01-2011

07.01.2011 Polícia A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou pedido de habeas corpus para Iranildo Braz de Sousa, preso pela prática de estelionato. Iranildo Braz foi preso com 31 cartões de crédito, no dia três de dezembro do ano passado. Os cartões apreendidos estavam com as senhas identificadas e […]