MP pede anulação total do concurso

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• 12-01-2011

12.01.2011 cidade Ministério Público diz que instituto contratado para organizar o concurso público é inexperiente Depois do tumulto durante a aplicação das provas para concurso público em Pindoretama, no último dia 09, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal daquele […]

LINDO – coluna Vai vém

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• 12-01-2011

12.01.2011 negócios O prefeito Manuel Santana, de Juazeiro do Norte, anteontem, cassado, já reassumiu graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. Agora, deve acontecer o que vem ocorrendo em Santa Quitéria: “Mudança todo dia”.

Encharcou? Vá à Justiça coluna comunicado

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• 12-01-2011

12.01.2011 política Recomendação de advogados ouvidos pelo Coluna a quem tiver bens danificados em decorrência de omissões ou outras falhas do Poder Público em relação aos efeitos das chuvas: buscar reparação na Justiça. E casos assim não faltam – prejuízos com carros irremediavelmente estragados em inundações, móveis perdidos, muros derrubados por água acumulada e eletrodomésticos […]

Manoel Santana reassume Prefeitura de Juazeiro

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• 12-01-2011

12.01.2011 regional Menos de 24 horas após ser cassado, prefeito de Juazeiro do Norte volta ao cargo na cidade polo do Cariri Fortaleza/ Juazeiro do Norte. Manoel Raimundo de Santana Neto reassumiu a Prefeitura do Município de Juazeiro do Norte. A votação realizada na Câmara Municipal da cidade, que havia cassado o gestor e afastado […]

Santana reassume prefeitura com decisão judicial que anula impeachment

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• 12-01-2011

11.01.11 Por: Donizete Arruda O prefeito Manoel Santana reassume na tarde desta terça,11, o cargo em Juazeiro do Norte. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, concedeu uma liminar na manhã de hoje anulando o impeachment aprovado ontem pelos vereadores numa votação na Câmara Municipal. Novamente no cargo de prefeito, Manoel Santana viaja […]

Realizada 1ª audiência no processo de agressão contra flanelinha

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• 12-01-2011

11.01.11 Na tarde desta terça (11), aconteceu a primeira audiência de instrução do processo que investiga o crime de lesão corporal grave contra o flanelinha e morador de rua, José Valderlan Marques da Silva. Vão ser ouvidas 10 testemunhas, na 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, 5 da acusação e 5 da defesa, além […]

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga lesão corporal contra moradores de rua

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• 12-01-2011

11.01.11 A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (11/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga os crimes de lesão corporal grave contra moradores de rua. Marcos Venícius Araújo Silveira, Francisco Leandro Silva Lima e Victor Hugo Araújo Sousa são acusados das práticas delituosas. Leia também: Caso […]

Para presidente do Tribunal de Justiça, cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo

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• 12-01-2011

11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a cassação do mandato do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), passou do tempo estipulado pela legislação em casos assim. Leia também: Vereadores cassam prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Santana retorna à Prefeitura de […]

Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

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• 12-01-2011

11.01.11 O Plenário Virtual ? ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem ou não repercussão geral para efeito de exame pela Corte – reconheceu a repercussão do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 569441), no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contesta decisão da […]

Juiz de Viçosa do Ceará condena acusado de tráfico de drogas a 5 anos de reclusão

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• 12-01-2011

11.01.11 O titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, juiz Hevilázio Moreira Gadelha, condenou o réu Francisco Gleydson Carvalho de Oliveira a cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 2a.feira (10/01). De acordo com […]