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E haja penitenciária – coluna comunicado

E haja penitenciária – coluna comunicado

  • 487 Visualizações
  • 17-01-2011
17.01.2011 política A secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo, tem números preocupantes a analisar. Referem-se às demandas nacionais por vagas no sistema carcerário, mas com repercussões óbvias por aqui. Segundo levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, há a necessidade de implantação […]
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AGENDA – coluna Sônia Pinheiro

AGENDA – coluna Sônia Pinheiro

  • 1301 Visualizações
  • 17-01-2011
17.01.2011 vida e arte OS DESEMBARGADORES Ernani Barreira e Arísio Lopes circularam, sexta, em Mombaça, palco da reinauguração do Fórum Coronel José Aderaldo de Aquino. MOMBAÇA é a terra-berço de Lopes. ALESSANDRA Aragão assinou o item cerimonial. HOMENAGEM AGENDADA para o dia 21, às 17h30, a solenidade de aposição da Estátua do famoso jurista Paulo […]
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Fórum da Comarca de Mombaça será inaugurado neste sábado

Fórum da Comarca de Mombaça será inaugurado neste sábado

  • 7278 Visualizações
  • 14-01-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, às 10h30, contará com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado, Domingos Filho. O Fórum foi planejado para […]
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Desembargadores fazem uso da mobilidade no trâmite dos processos digitais

Desembargadores fazem uso da mobilidade no trâmite dos processos digitais

  • 1355 Visualizações
  • 14-01-2011
O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense avança e dá um novo salto. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciam a utilização de dispositivos móveis e de internet sem fio no trâmite dos processos judiciais. A medida, pioneira no país, permite que os magistrados movimentem os autos a qualquer hora e […]
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Telemar é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

Telemar é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

  • 783 Visualizações
  • 14-01-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Telemar a pagar indenização de R$ 6 mil à A.I.C.L., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (13/01). A autora relata […]
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Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

  • 911 Visualizações
  • 14-01-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (15/01) e domingo (16/01). O atendimento ocorrerá das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais que abrangem todo o Interior do Estado. Os juízes plantonistas são titulares ou respondem pelas Comarcas de Lavras da […]
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A ditadura das togas

A ditadura das togas

  • 1297 Visualizações
  • 14-01-2011
14.01.2011 opinião Sem maior complexidade, o imbróglio que envolve ainda a extradição ou não do escritor italiano Cesare Battisti, tal fato, para o mundo jurídico, após a decisão do presidente Lula em negá-la, nada mais tem de complicado. No momento, se avalia apenas sobre a legalidade ou não, da decisão do Presidente do Supremo Tribunal […]
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Governo quer algumas obras sem licença

Governo quer algumas obras sem licença

  • 785 Visualizações
  • 14-01-2011
14.01.2011 política Depois de reconhecer como área deixada a desejar na gestão anterior, a primeira medida do governador Cid Gomes, em relação ao meio ambiente, foi encaminhar mensagem à Assembleia sobre dispensas de licenciamento Em meio a 26 mensagens com mudanças para o segundo mandato de Cid Gomes (PSB) que tramitam desde ontem na Assembleia […]
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