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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato. Todos são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, a […]
Aumento do servidor – cartas e e-mails

Aumento do servidor – cartas e e-mails

20.01.2011 opinião É um absurdo esse aumento, se é que podemos chamá-lo assim. Enquanto eles recebem um aumento, isso, sim, é um absurdo, de praticamente 70% do já alto salário, para não fazer nada. Até quando vamos aceitar isso calados? (Sobre matéria publicada no caderno de Negócios, sob o título “Aumento do servidor é aprovado […]
TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]
1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, C.G.S. […]
2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credicard S/A – Administradora de Cartão de Crédito a pagar indenização de R$ 4 mil ao advogado F.I.S.F.F.. O processo, julgado nessa terça-feira (18/01), teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. Consta nos autos que F.I.S.F.F. é cliente da Credicard há mais […]
TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]
Aprovada criação da Controladoria

Aprovada criação da Controladoria

19.01.2011 política Uma nova leva do pacote de projetos do Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa, quase em unanimidade. Entre as 15 mensagens que passaram ontem pelo crivo dos deputados estaduais, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de segurança Pública e Sistema Penitenciário. […]