Presidiário em liberdade condicional é preso acusado de estupro

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• 18-01-2011

18.01.2011 O acusado foi preso por determinação da Justiça de São Paulo Policiais da 34ª Delegacia Distrital de Fortaleza capturaram o presidiário Cláudio Aritana Lopes dos Santos, condenado por estupro. O homem pagava pena de 27 anos, mas estava em liberdade provisória e só comparecia ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I para ?assinar o […]

1ª Câmara Criminal concede habeas corpus a acusados de praticar lesão corporal contra flanelinha

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• 18-01-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta terça-feira (18/01), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima. Os dois são acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. O processo […]

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

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• 18-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (19/01), às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. O prédio tem área de 1.735 m2 e contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério […]

Mérito Jurisdicional – Antônio Viana

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• 18-01-2011

18.01.2011 municípios Está tudo pronto. Será na próxima quinta-feira, 20, às 18horas, na Escola Superior da Magistratura-ESMEC, a solenidade para entrega da Medalha de Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva, a várias personalidades, todas ligadas à Magistratura Cearense (capital e interior), em função do trabalho realizado em 2010. Os desembargadores Ernani Barreira Porto, José Arísio Lopes […]

3ª Câmara Cível julga improcedente dissídio de greve de professores de Maracanaú

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• 17-01-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação básica do Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O processo foi julgado durante sessão desta segunda-feira (17/01) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Consta nos autos (nº 36968-41.2010.8.06.0000/0) […]

6ª Vara Criminal inicia instrução do processo que investiga policiais militares acusados de extorsão

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• 17-01-2011

A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta terça-feira (18/01), a primeira audiência do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por três policiais militares. O crime teria sido cometido pelo soldado Elano Ribeiro Freitas, pelo cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e pelo sargento Francisco Gilberto da Costa. Segundo o Ministério […]

11ª Vara Criminal inicia audiência que investiga crime de “saidinha bancária”

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• 17-01-2011

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta segunda-feira (17/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o crime de ?saidinha bancária? contra as vítimas L.S.M. e V.L.O., supostamente cometidos por Douglas Oleno Cordeiro, Manoel da Silva Cardoso Neto e Mark Diony Amâncio Aguiar. A sessão, presidida pela juíza […]

Justiça condena TIM a pagar R$ 25 mil à cliente que teve o nome inserido indevidamente no Serasa

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• 17-01-2011

O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10 mil (danos morais) e R$ 15 mil (reparação material) à cliente R.S.M.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 15810-92.2008.8.06.0001/0), no dia 10 de janeiro […]

Acusado de matar a mãe será levado a júri popular em Catunda

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• 17-01-2011

O titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, juiz Eduardo Gibson Martins, respondendo pela Vara Única da Comarca Vinculada de Catunda, determinou que Adonias Félix Rodrigues seja levado a júri popular por homicídio triplamente qualificado. O réu é acusado de ter matado a mãe, Maria Félix Rodrigues, em março de 2010. O crime ocorreu na […]

Novo Mínimo para servidor estadual é aprovado

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• 17-01-2011

15.01.2011 negócios A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em plenário, durante sessão extraordinária, a mensagem proposta pelo governador Cid Gomes, que modifica a remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. Conforme o texto, que passou sem alterações, o menor valor pago passa ser R$ 640. Cabe, agora, ao […]