Justiça condena TIM a pagar R$ 25 mil à cliente que teve o nome inserido indevidamente no Serasa

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• 17-01-2011

O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10 mil (danos morais) e R$ 15 mil (reparação material) à cliente R.S.M.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 15810-92.2008.8.06.0001/0), no dia 10 de janeiro […]

Acusado de matar a mãe será levado a júri popular em Catunda

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• 17-01-2011

O titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, juiz Eduardo Gibson Martins, respondendo pela Vara Única da Comarca Vinculada de Catunda, determinou que Adonias Félix Rodrigues seja levado a júri popular por homicídio triplamente qualificado. O réu é acusado de ter matado a mãe, Maria Félix Rodrigues, em março de 2010. O crime ocorreu na […]

Novo Mínimo para servidor estadual é aprovado

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• 17-01-2011

15.01.2011 negócios A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em plenário, durante sessão extraordinária, a mensagem proposta pelo governador Cid Gomes, que modifica a remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. Conforme o texto, que passou sem alterações, o menor valor pago passa ser R$ 640. Cabe, agora, ao […]

Governo vai negociar direto com credores

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• 17-01-2011

15.01.2011 negócios A mensagem do governo estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, que diz respeito sobre a autorização para negociar diretamente com seus credores os precatórios (dívidas contra o Estado que estão na Justiça) sinaliza a intenção do governador de dar mais agilidade aos processos com a finalidade de quitar os débitos […]

Cruz Vermelha está fechada

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• 17-01-2011

15.01.2011 cidade Mais de três toneladas de alimentos e água se estragaram com fechamento da sede da CVB/CE em Fortaleza Em Fortaleza, a sede da Cruz Vermelha Brasileira – filial do Estado do Ceará (CVB/CE), está com as suas portas fechadas. Este é o resultado de uma ação judicial emitida a pedido do órgão nacional […]

Justiça decide, Prefeitura atrasa – coluna Egídio Serpa

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• 17-01-2011

15.01.2011 negócios Se está atrasada a desapropriação do terreno onde será construído, com financiamento do BID, o Terminal Rodoviário de Antonio Bezerra, a culpa não é da 4ª Vara da Fazenda Pública, como aqui foi dito no último dia 7 com base em informação de uma fonte da Prefeitura de Fortaleza. Pelo que abaixo está […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 17-01-2011

15.01.2011 caderno 03 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Des. Ernani Barreira Porto, inaugura, hoje, o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. Desembargadores e o vice-governador, presentes.

A crise da Lei – ARTIGOS

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• 17-01-2011

16.01.2011 opinião Para viver em sociedade, os homens necessitam das leis – conjunto de normas que buscam destruir a discórdia e manter a paz. Por isso, a lei, entre os vários tipos de mecanismo jurídicos, é o mais importante, a depender de quem a elabora e a executa. Nos dias atuais, o que assusta é […]

Justiça do Eusébio investiga execução

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• 17-01-2011

16.01.2011 polícia Acusado de chefiar uma quadrilha de assaltantes que atua nos Municípios de Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga e Ocara, Noé Vieira Lima começou a responder por um dos vários homicídios que são atribuídos a ele naquela região. A audiência de instrução do processo que apura a morte de Fabiano Vital, ocorreu na manhã da […]

Reajuste dos servidores – coluna Edilmar Norões

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• 17-01-2011

16.01.2011 política No bojo das matérias encaminhadas à Assembleia, que cumpre período extraordinário, estão as que reajustam os vencimentos de servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a liderança do governo “a revisão anual dos servidores está de acordo com os preceitos constitucionais e nos mesmos índices aplicados aos […]