Semana Nacional da Conciliação

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• 21-01-2011

21.01.2011 Opinião Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados. À medida que o ente estatal passou a exercer o […]

Pedida suspensão de obra

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• 21-01-2011

21.01.2011 Política Ministério Público questiona ausência de documentos e quer paralisações de obra e licitações Um dos projetos mais caros assinados pelo governador Cid Gomes (PSB), o Acquário Ceará, está sob a mira do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta ilegalidade na condução dos procedimentos necessários à construção do empreendimento. Apontando risco de ?danos ambientais […]

Pode haver uso de força policial

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• 21-01-2011

21.01.2011 Economia O oficial de Justiça Geovane, da 2ª vara Cível de Caucaia, admite poder haver uso de força policial caso as famílias de Suzano não se desloquem até a próxima segunda-feira. ?Se não saírem da região, o procurador geral (do Estado) vai solicitar força policial. Vai lá o Choque?, afirma. Ele explica que foi […]

Justiça recusa recursos da Prefeitura

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• 21-01-2011

21.01.2011 Política A Prefeitura de Fortaleza terá de cumprir decisão judicial e conceder benefícios previstos aos servidores públicos municipais. Isso porque a Justiça negou dois recursos apresentados pelo Município, questionando dois processos de iniciativa do Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort), exigindo o pagamento de adicionais por tempo de serviço e direito a […]

Justiça nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

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• 21-01-2011

21.01.2011 Fortaleza José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, a 40 km de Fortaleza A Justiça negou, nesta quinta-feira, 20, habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira […]

TJ-CE escolhe novos nomes

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• 21-01-2011

21.01.2011 política DESEMBARGADORES O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realiza nesta manhã sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes a seis vagas para o cargo de desembargador e escolher a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que será encaminhada para indicação de único […]

Bonavides recebe homenagem

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• 21-01-2011

21.01.2011 política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) inaugura hoje estátua de bronze em homenagem ao jurista cearense Paulo Bonavides, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, às 17h30min. A iniciativa foi do desembargador Rômulo Moreira de Deus, ex-diretor do Fórum, e será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira Porto. Na ocasião, será distribuído […]

TJCE empossa integrantes do Sistema dos Juizados Especiais

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• 21-01-2011

21.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou o desembargador Paulo Camelo Timbó, na Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi empossada como coordenadora suplente. O desembargador Ernani Barreira afirmou que os Juizados Especiais são de […]

Acordos no mutirão DPVAT em Fortaleza (CE) somam mais de R$ 6 milhões

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• 21-01-2011

21.01.2011 Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última […]

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que estado forneça medicamento à paciente com câncer

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• 21-01-2011

21.01.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com […]