Médico Dionísio Broxado está solto

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• 25-01-2011

25.01.2011 Fortaleza O médico Dionísio Broxado Lapa Filho e outros quatro acusados de prática de aborto estão soltos, por decisão da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Eles estavam presos desde 10 de novembro. Conforme denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico […]

HOMENAGEM – coluna Sônia Pinheiro

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• 25-01-2011

25.01.2011 vida e arte DESDE sexta, o professor e jurista Paulo Bonavides tem oficialmente estátua sua, situada no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. BONAVIDES é um paraibano de Patos (PB) mas construiu vida e carreira no CE. CONSIDERADO um dos maiores constitucionalistas do BR, com reconhecimento internacional, Paulo Bonavides é autor de vasta […]

Médico acusado da prática de aborto tem prisão revogada

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• 25-01-2011

25.01.2011 polícia A prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho e de mais quatro funcionários de sua clínica de aborto, identificados como Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Ferreira e Francisco José de Lima, foi revogada pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri […]

Abuso contra o cidadão-2011

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• 25-01-2011

25.01.2011 opinião A moda indecorosa da Autarquia Municipal de Trânsito continua: Multar, multar, multar, indiscriminadamente, os cidadãos pela falta do uso de cinto de segurança, uso do telefone celular, parada proibida, cadeirinhas, faróis Xenon e outras pseudoinfrações, voltando sempre à famosa indústria das multas, contra as quais não há defesa perante a própria Autarquia, nem […]

CDC, justiça e sorte

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• 25-01-2011

25.01.2011 opinião Ano passado teve como efeméride a comemoração de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diploma inovador, arrojado e de vanguarda. Pioneiro na assistência de uma classe que, até então, não tinha manto protetor de seus percalços. É cediço que o advento do Código do Consumidor trouxe vários avanços importantes para a […]

Coluna Macário Batista

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• 25-01-2011

25.01.2011 política ? espeto de pau – Virou uma coisa esquisita o pregão presencial do Tribunal de Justiça do Estado, que contrataria empresa para digitalizar os processos da Casa. ? caso de justiça – O pregão foi pra Justiça que negou provimento à Justiça pedida por participantes do certame. Aí foi todo mundo pro pau. […]

Políticas sobre Drogas – coluna Edilmar Norões

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• 25-01-2011

25.01.2011 política Tem novo comando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça, cargo que cresce de importância na medida em que a cada dia mais preocupa o avanço de drogas em todo o País, a exemplo do crack. A assistente social Paulina do Carmo […]

Diretora da AMB participa de entrega de medalha a magistrados do Ceará

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• 25-01-2011

24.01.11 Na última quinta-feira (20), aconteceu a solenidade de entrega da ?Medalha do Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva? a doze magistrados do Ceará. A AMB foi representada no evento pela diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da entidade, desembargadora Sérgia Miranda Mendonça. Entre as demais autoridades presentes, estavam o Corregedor Geral de Justiça […]

Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins

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• 25-01-2011

25.01.11 ?Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão?, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria, em 2008. E hoje, é o Tribunal da Cidadania que se despede de seu mais bem humorado debatedor, capaz de transformar as sessões […]

TJCE conclui primeira etapa da virtualização dos processos

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• 25-01-2011

25.01.11 As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis Reunidas , o Tribunal Pleno e a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contam com o processo virtual eletrônico. O trabalho começou a ser implantado no final do ano passado e foi concluído no início desta semana. A partir de agora, todos […]