Coluna: Lustosa da Costa

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• 07-02-2011

7.02.2011 Política Creches Fala-se em prender mais cedo, mas o que se vê são prisões e penitenciárias superlotadas, exigindo dos juízes de maior bom senso o regime de penas e prisões domiciliares. Precisamos multiplicar, Brasil afora, o número de creches, bem como o de penitenciárias. São exigências de país civilizado.

Coluna: Lêda Maria

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• 07-02-2011

7.02.2011 Caderno 3 Passarelas Currículo do novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua é extenso, mostrando que fará um bom trabalho à frente daquela entidade. José Krentel Ferreira Filho é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1987, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Sanford, EUA, em convênio com a Esmec. Ingressou na magistratura em […]

Juíza condena Unimed a pagar indenização por negar procedimento cirúrgico

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• 07-02-2011

07.02.2011 ?A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao paciente F.F.L.M. A decisão, da juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (04/02). De acordo com os autos (46892-10.2009.8.06.001/0), F.F.L.M. […]

Conheça a nova estrutura da OAB/CE no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-02-2011

04.02.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, iniciou esta semana a construção da maior estrutura de apoio aos advogados que militam no Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto foi elaborado utilizando como critério principal a funcionalidade e apoio integral as novas demandas do processo virtual. Serão instaladas mais de cinquenta estações de trabalho com […]

STJ suspende obras de empreendimento em área de preservação ambiental em Aquiraz

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• 07-02-2011

04.02.2011 Por: Luciano Augusto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) que determinou a interrupção do fornecimento de água e de energia elétrica para a construção do empreendimento Reserva Dunnas, bem como a comercialização ou propaganda de quaisquer unidades residenciais ou bens […]

Acusado de assassinato em briga de bar será julgado nesta segunda-feira

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• 07-02-2011

04.02.2011 Réu é acusado de ter assassinado José Messias da Silva, no dia 10 de julho de 2001, em Fortaleza A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (7), às 13h30, o réu José Valdemi Vasconcelos. Ele é acusado de ter assassinado José Messias da Silva, no dia 10 […]

Unimed terá que pagar R$ 20 mil por negar procedimento cirúrgico

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• 07-02-2011

05.02.2011 Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira. Por: Luciano Augusto Uma decisão da juiza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2 Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condena a Unimed Fortaleza a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao paciente F.F.L.M. De acordo com os autos, […]

Policia de Aracoiaba prende homem de 60 anos foragido da Justiça

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• 07-02-2011

05.02.2011 Por: Luciano Augusto Policiais Militares do destacamento de Aracoiaba, no Vale do Acarape, prenderam na manhã deste sábado (5), José Inácio de Sousa, 60, na localidade de Baxio, zona rural do município. Segundo informações do sub-tenente Flávio, José Inácio é condenado a 12 anos de prisão pela prática de homicídio, e contra ele havia […]

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza (CE) recebem treinamento para operar sistema virtual

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• 07-02-2011

07.02.2011 Os juízes das varas criminais da Comarca de Fortaleza (CE) iniciaram um curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa de gestão de processos digitais adotado pelo Poder Judiciário do Ceará. Atualmente, os processos físicos em tramitação nessas unidades estão sendo digitalizados. No primeiro dia, os magistrados conheceram comandos […]

Comissão examinadora do concurso para cartórios recebe novos integrantes

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• 07-02-2011

04.02.2011 A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (4), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi feito um balanço das atividades desenvolvidas e apresentados os novos integrantes do órgão. Passam a fazer parte […]