Novo portal do CNJ entra no ar no dia 17

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• 10-02-2011

10.02.11 Conteúdo mais organizado, atraente e integrado às novas tecnologias. Essas são algumas das mudanças previstas para o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo lançamento deve ocorrer em 17 de fevereiro. Rapidez e segurança são outros destaques da nova versão. Com a nova homepage, o usuário precisará de menos cliques para chegar à […]

Mais de 1 milhão de papéis de segurança para certidões começam a ser distribuídos

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• 10-02-2011

10.02.11 A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Desde o dia 5 de janeiro, data de início dos pedidos, cerca de 200 cartórios já pediram o […]

CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

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• 10-02-2011

10.02.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está à procura de empresas que se disponham a qualificar e a contratar pessoas libertadas do trabalho escravo. ?Já começamos os contatos com as empresas?, informa José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. O objetivo é evitar que os trabalhadores voltem a ser […]

Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país

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• 10-02-2011

09.02.11 Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados com saída temporária. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.A tecnologia possibilita que as […]

Juiz do CNJ assina termo de responsabilidade para inspecionar presídio no Ceará

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• 10-02-2011

09.02.11 O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, na manhã desta quarta-feira (9/2), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. ?É uma situação […]

TJCE denega segurança a candidato reprovado em teste psicotécnico

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• 10-02-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao candidato S.F.A., reprovado em teste psicotécnico, o direito de prosseguir no concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (10/02), teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, S.F.A. […]

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará detalha trabalho dos juízes no Mutirão Carcerário

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• 10-02-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará publicou a Portaria nº 03/2011 detalhando o trabalho dos juízes em atuação no Mutirão Carcerário no Estado, que acontece até 10 de março deste ano. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo […]

Citibank é condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

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• 10-02-2011

O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. A sétima […]

Finasa deve indenizar irmãs que sofreram constrangimentos por cobrança indevida

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• 10-02-2011

O Banco Finasa foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, para as irmãs T.N.S. e M.F.S.G.. Cada uma deverá receber R$ 5 mil. A decisão, do juiz da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/02). No dia […]

Prefeitura condenada a indenizar família de estudante morta

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• 10-02-2011

10.02.2011 24 horas Francisca Mariana morreu, em 2007, após o desabamento de parte do telhado da escola José Bessa, em Morro Branco. O Tribunal de Justiça condenou o Município a pagar R$ 80 mil e um salário mínimo por mês à família Estudante morreu dois dias depois do desabamento em escola (SEBASTIÃO BISNETO, EM 17/10/2007) […]