Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

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• 10-02-2011

09.02.11 Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 23 votos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (9), ao ser sabatinado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que se preparou a ?vida inteira? para chegar à Suprema Corte. […]

Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ

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• 10-02-2011

09.02.11 Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mérito (não conheceu) de duas Ações Cíveis Originárias (ACO 1680 e ACO 1704) que foram propostas por ocupantes de cartórios de Alagoas e São Paulo contra a União, em razão de ato editado […]

Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico

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• 10-02-2011

09.02.11 Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e […]

Justiça determina paralisação de pulverizações com agrotóxicos em Paraipaba

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• 10-02-2011

09.02.11 Por: Roberto Nascimento A Justiça determinou a paralisação imediata das pulverizações de agrotóxicos e outras substâncias poluentes praticadas pela empresa CBC Produção de Bulbos, na localidade de Sítio Barreira Vermelha, no município de Paraipaba. A determinação é do juiz de Direito da comarca de Paraipaba, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Em caso de descumprimento […]

Membros da Justiça e CNJ inspecionam o IPPOO II

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• 10-02-2011

09.02.11 Membros do Tribunal de Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça estão visitando, neste momento, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga. A visita é parte de um novo mutirão carcerário que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que quer verificar a situação de presídios […]

TJ e CNJ lançam novo Mutirão Carcerário no Ceará

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• 10-02-2011

09.02.11 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ?O mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente […]

Novo portal do CNJ entra no ar no dia 17

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• 10-02-2011

10.02.11 Conteúdo mais organizado, atraente e integrado às novas tecnologias. Essas são algumas das mudanças previstas para o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo lançamento deve ocorrer em 17 de fevereiro. Rapidez e segurança são outros destaques da nova versão. Com a nova homepage, o usuário precisará de menos cliques para chegar à […]

Mais de 1 milhão de papéis de segurança para certidões começam a ser distribuídos

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• 10-02-2011

10.02.11 A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Desde o dia 5 de janeiro, data de início dos pedidos, cerca de 200 cartórios já pediram o […]

CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

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• 10-02-2011

10.02.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está à procura de empresas que se disponham a qualificar e a contratar pessoas libertadas do trabalho escravo. ?Já começamos os contatos com as empresas?, informa José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. O objetivo é evitar que os trabalhadores voltem a ser […]

Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país

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• 10-02-2011

09.02.11 Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados com saída temporária. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.A tecnologia possibilita que as […]