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5ª Câmara Cível mantém condenação de vereador pela prática de improbidade administrativa

5ª Câmara Cível mantém condenação de vereador pela prática de improbidade administrativa

  • 1025 Visualizações
  • 16-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que condenou Onésimo Pereira Lima pelo crime de improbidade administrativa, quando exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Madalena. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/02), teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo […]
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Policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis serão levados a júri popular

Policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis serão levados a júri popular

  • 970 Visualizações
  • 16-02-2011
Oito policiais militares serão levados a júri popular por tentativa de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo, Maria del Mar Santiago Almudever e Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que tiveram o carro alvejado durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em setembro de 2007. A sentença de pronúncia, proferida […]
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Acusado de matar mulher grávida é condenado a 16 anos e seis meses

Acusado de matar mulher grávida é condenado a 16 anos e seis meses

  • 1444 Visualizações
  • 16-02-2011
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Geraldo Magela Gonçalves Filho a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por aborto criminoso. Maria Edna […]
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4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

  • 804 Visualizações
  • 16-02-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (16/02), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de uma […]
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Acusado de matar por vingança será julgado nesta quinta-feira

Acusado de matar por vingança será julgado nesta quinta-feira

  • 820 Visualizações
  • 16-02-2011
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/02), às 14h30, o réu Wlheider Ferreira de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco José Lima Bernardes, em setembro de 2009, no bairro Pici, em Fortaleza. De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por vingança. […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

  • 782 Visualizações
  • 16-02-2011
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/02), às 14 horas, o réu Francisco Jair Gomes Lustosa, acusado da morte de Francisco Barroso Brandão, em Fortaleza. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Consta nos […]
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Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados

Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados

  • 728 Visualizações
  • 16-02-2011
16.02.11 Três modelos de conciliação criados e implantados por juízes e desembargadores concederam a esses magistrados o último prêmio intitulado Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria individual, como melhores práticas a serem adotadas, daqui por diante, no Judiciário brasileiro. Tais modelos abordam, respectivamente, a questão da conciliação entre as partes […]
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Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

  • 782 Visualizações
  • 16-02-2011
16.02.11 A Corregedoria Nacional de Justiça vai selecionar dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare para expandir a boa prática para todo o Judiciário brasileiro, por meio de um programa nacional, campanha, recomendação ou resolução. O prêmio é concedido anualmente a projetos bem sucedidos desenvolvidos por juízes, tribunais, procuradores, defensores públicos e advogados, que contribuem para […]
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