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Coluna Comunicado

Coluna Comunicado

  • 822 Visualizações
  • 22-02-2011
22.02.2011 Política Uma renovada visão de Justiça Justiça Restaurativa, no cotidiano dos operadores do Direito, são procedimentos nos quais as partes afetadas por um crime chegam a uma consenso sobre as formas adequadas de o transgressor reparar os danos. Isso posto, vale adiantar: a Fundação Terre des Hommes, ONG de origem suíça com atuação em […]
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Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

  • 899 Visualizações
  • 21-02-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A medida se deu por meio da Portaria nº 169/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na […]
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Caixa Vida e Previdência é condenada a pagar seguro no valor de R$ 100 mil

Caixa Vida e Previdência é condenada a pagar seguro no valor de R$ 100 mil

  • 4257 Visualizações
  • 21-02-2011
A Justiça cearense condenou a seguradora Caixa Vida e Previdência S/A a pagar R$ 100 mil à comerciante T.M.F.P., referente à indenização de seguro de vida contratado pelo esposo dela, A.A.S.. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Não demonstrada a má-fé […]
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Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

  • 822 Visualizações
  • 21-02-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (21/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, severamente […]
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3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

  • 838 Visualizações
  • 21-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito pelo promotor S.L.C.L. contra o Estado. A decisão reforma a sentença de 1ª Instância que havia condenado o ente público a pagar R$ 193.353,40 ao promotor. S.L.C.L. alegou nos autos (nº 491475-30.2000.8.06.0001/1) que teve o nome incluído em […]
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3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

  • 773 Visualizações
  • 21-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito pelo promotor S.L.C.L. contra o Estado. A decisão reforma a sentença de 1ª Instância que havia condenado o ente público a pagar R$ 193.353,40 ao promotor. S.L.C.L. alegou nos autos (nº 491475-30.2000.8.06.0001/1) que teve o nome incluído em […]
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Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

  • 831 Visualizações
  • 21-02-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 8 mil para o funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Segundo o processo (nº […]
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