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Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

  • 968 Visualizações
  • 25-02-2011
25.02.11 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Saturnino Maia, acusado de homicídio duplamente qualificado cometido contra Francisco Eronildo Ferreira. O crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O Júri foi realizado na tarde da última 4a.feira (23/02). Os jurados acataram a tese […]
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Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

  • 962 Visualizações
  • 25-02-2011
25.02.11 O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J. a realização de exames oftalmológicos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (21/02). Conforme os autos (nº […]
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Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

  • 1652 Visualizações
  • 25-02-2011
25.02.11 O juiz César Morel Alcântara, da Vara Única de Independência, concluiu inspeção nos processos que tramitam na comarca. De acordo com o magistrado, as 2.471 ações existentes foram verificadas, resultando em 2.060 despachos, 196 sentenças e 117 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram realizados no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro deste […]
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Colégio Farias Brito é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

Colégio Farias Brito é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

  • 2559 Visualizações
  • 25-02-2011
25.02.11 A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última 2a.-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve como relator o desembargador Abelardo […]
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Pleno do Tribunal de Justiça indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

Pleno do Tribunal de Justiça indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

  • 827 Visualizações
  • 25-02-2011
25.02.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (24/02), a indicação do desembargador José Mário Dos Martins Coelho para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Ce) como membro suplente. Ele assume a vaga deixada pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, empossada corregedora Geral da Justiça, no último dia 28. Para a […]
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Juíza expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2011

Juíza expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2011

  • 1448 Visualizações
  • 25-02-2011
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, expediu, nessa quinta-feira (24/02), portaria com orientações referentes à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2011, em Fortaleza. De acordo com a portaria nº 07/2011, fica expressamente proibida a […]
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Siriguella terá que indenizar vítima de agressão em evento

Siriguella terá que indenizar vítima de agressão em evento

  • 633 Visualizações
  • 25-02-2011
A Siriguella Promoções Ltda. foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 13 mil ao cliente C.E.G.C., vítima de agressão durante evento promovido pela empresa. A decisão foi da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. C.E.G.C. alegou que, em 2004, comprou ingresso para uma festa promovida pelo Siriguella. Durante o show […]
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