Decisão sobre recurso sai hoje

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• 03-03-2011

03.03.2011 Ceará A um dia do início do Carnaval em Aracati, a festa continua suspensa por decisão judicial. É que a juiza Maria do Socorro Beltrão, da comarca do município, determinou, última terça-feira, que a prefeitura não pode fazer gastos com o Carnaval até que o Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias passe por adequações. Várias […]

Confiança do povo na Justiça caiu

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• 03-03-2011

03.03.2011 Política A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre de 2010. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil realiza a pesquisa desde 2009. […]

Coluna Antônio Viana: Advocacia vitoriosa

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• 03-03-2011

03.03.2011 Municípios Um pouco mais de 50 e ainda longe dos meus quase 62 (que completarei em abril vindouro), a data de hoje, quinta-feira, 03 de março de 2011 marca o aniversário do advogado José Viana de Abreu, considerado um dos mais influentes nomes da área jurídica da Região, a ponto do jurista Paulo Quezado […]

Carnaval: deputados elogiam e reprovam decisão de juíza em Aracati

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• 03-03-2011

03.03.2011 Política O deputado Fernando Hugo (PSDB) parabenizou a decisão da juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, que proibiu gastos da prefeitura daquele município em festas enquanto os problemas do hospital municipal não forem solucionados. ?Que o espírito da doutora Montezuma contagie a Vara Pública de Fortaleza e […]

Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proíbe carnaval

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• 03-03-2011

Municípios 03.03.2011 O município de Aracati ingressou, ontem, com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira. No último dia 27, […]

Cadastro vira lei

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• 03-03-2011

Jogada 03.02.2011 Federação Cearense de Futebol deve receber dados de membros das organizadas como forma de inibir o vandalismo Mais um dispositivo legal foi criado para tentar impedir confrontos e ações de vandalismo das torcidas organizadas da Capital cearense. Autorizada por decreto assinado ontem pelo prefeito em exercício, Acrísio Sena, a Federação Cearense de Futebol […]

Novas regras para os cartões já em vigor

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• 03-03-2011

Negócios 03.03.2011 Uma parte da nova regulamentação do setor passou a valer desde terça-feira. Outras regras só vigoraram depois Brasília Começaram a valer, a partir da última terça-feira, algumas das novas regras para o setor de cartões de crédito, estabelecidas pela resolução n° 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Passam a vigorar a redução do […]

7,4 mil homens na segurança

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• 03-03-2011

03.03.2011 Polícia Para garantir a paz durante a folia, a SSPDS aumentou o efetivo de reforço em 20 por cento em comparação a 2010 Um efetivo de 7.417 homens, cinco helicópteros e 1.220 viaturas. Este é o ´exército´ de homens e meios mobilizado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na ´Operação Carnaval […]

Defensoria cria Núcleo para crianças e adolescentes

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• 03-03-2011

03.03.2011 Cidade Foi inaugurado ontem, pela Defensoria Pública Geral do Estado, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência, que funcionará na antiga sala do Setor Jurídico da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua. O novo setor deverá ampliar o campo de atuação dos defensores públicos no que se refere […]

Coluna É…: Essa turma não me engana

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• 03-03-2011

03.03.2011 Caderno 03 Preconceituosos se mostram revoltados com o fato de a Lei Maria da Penha ter acolhido denúncia partida de membro de união conjugal do mesmo sexo. Ora, uma lei maravilhosa como esta quanto maior o número de pessoas que ela vier a resguardar e proteger de agressões, tanto melhor. Aliás, o preconceito tem […]